Publicação Periódica - TRP

Publicação
ISSN:0870-6107
Titulo:Revista do Ministério Público
Responsabilidade:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Numeração:Ano 42, nº 165: jan/mar de 2021
Editor:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Ano:2021
Periodic/:Trimestral
Notas:
ESTUDOS & REFLEXÕES
9 | Justiça Social, Cidadania e Cultura – Três Pilares do Estado Constitucional
Paulo Ferreira da Cunha
23 | A crise sanitária e os problemas da excepcionalidade normativa: reflexões juspublicísticasAna Raquel Gonçalves Moniz
63 | Diz-me quem te representa, dir-te-ei quem és:o Ministério Público como representante do Estado nas acções administrativasJosé Manuel Ribeiro de Almeida
109 | A privacidade digital posta à prova no processo penalPaulo de Sousa Mendes
145 | Crime de adesão a organização terrorista internacional religiosa de matriz jihadistaCláudia Oliveira Porto • Arménio Pontes
181 | Por amor…Da relação entre o ciúme e o homicídio
Rute Cardoso Almeida


PRÁTICA JUDICIÁRIA
203 | Inquietações em torno do crime de aliciamento de menores para fins sexuais(artigo 176.o-A do Código Penal)José Menezes Sanhudo • Rebeca Martins Campanário
255 | Consequências sucessórias para o condenado por crime de violência domésticaou de maus tratos perpetrada na pessoa do autor da sucessão: é tempo de estender ao Direito Civil os efeitos repressivos do ilícito penalem toda a sua amplitude?André Teixeira dos Santos


JUSTIÇA & HISTÓRIA
293 | O escândalo e o processo do Crédito Predial (1910-1911): revisitar o passado do BESLuís Eloy Azevedo

333 | Resumos : Abstracts

Localização:D.B.