Publicação
O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Cível
A recuperação, declaração de insolvência e pessoas singulares – o que esperar num futuro próximo
Fernando Tainhas
Um primeiro olhar sobre as alterações introduzidas ao processo especial de revitalização pela lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro
Joana Silva
O SEGUNDO CANTO – Jurisdição Penal
Breves notas sobre a derrogação temporária de determinadas disposições da diretiva eprivacy da união europeia para efeitos de deteção voluntária de material de abuso sexual de crianças no ciberespaço
Manuel Aires Magriço
O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças A tutela da criança exposta à violência interparental após a revisão da lei n.º 57/2021, DE 16-08: foi superada a dúvida?
Margarida Santos
Desinstitucionalização de crianças e jovens: portugal na sombra da europa – uma perspetiva da medicina
Mariana Falcão, Patrícia Magalhães, Mariana Liz, Ana Filipa Lopes, Vânia Martins e Manuela Araújo
O QUARTO CANTO – Jurisdição do Trabalho e da Empresa
Discriminação entre géneros (sobretudo) em matéria retributiva – a propósito da decisão do Comité Europeu dos Direitos Sociais à reclamação n.º 136/2016 (University Women of Europe [UWE] v. Portugal)
Milena Rouxinol e Ana Teresa Ribeiro
Riscos Ocupacionais e Teletrabalho
Marlene Ferreira Mendes
O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal. A competência dos juízos administrativos de competência especializada
José Duarte Coimbra
Filhos menores de idade no contexto de dissolução familiar: algumas reflexões
na perspetiva fiscal
Filipe Duarte Neves
Os outros CANTOS do Limoeiro Justiça poética
José Eduardo Sapateiro
A métrica da promoção poética
Julieta Maria Valadas Monginho
Esta sentença é um poema
Tibério Nunes Silva
