Publicação
INDICE
I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA
- Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Diogo Ravara
- Tribunal de Justiça
Viriato Reis
- Tribunal Constitucional
João Rato
- Supremo Tribunal de Justiça
José Eduardo Sapateiro
- Tribunal da Relação de Coimbra
Susana Silveira
- Tribunal da Relação de Évora
José Eduardo Sapateiro
- Tribunal da Relação de Guimarães
Susana Silveira
- Tribunal da Relação de Lisboa
Paulo Duarte Santos
- Tribunal da Relação do Porto
João Rato
II. ESTUDOS
- Introduction to European Labour Law
Manfred Weiss
- Receber e aceitar: em torno de presunções legais, orientações jurisprudenciais e convicções doutrinais
João Leal Amado
- Comunicações electrónicas e privacidade no contexto laboral
Guilherme Dray
- Revisitando a caducidade do contrato de trabalho devida a impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho (maxime, por doença)
Milena Silva Rouxinol
- Adaptabilidade e Banco de Horas
Luís Miguel Monteiro
- Legitimidade processual laboral- apontamento
Manuela Fialho
- Redes sociais e o direito à privacidade dos trabalhadores na fase pré-contratual: Algumas questões e considerações comparativas
Edit Kajtár e Bruno Mestre
- Algumas questões sobre Trabalho 4.0
Teresa Coelho Moreira
- Os danos não patrimoniais nos processos laborais: alegação, prova e quantificação da indemnização
Maria José Costa Pinto
- O novo Código de Processo Civil e o (velho) Código de Processo do Trabalho - o julgamento, a prova e a sentença
José Joaquim F. Oliveira Martins
- Infração às regras de segurança no trabalho: "autópsia" judiciária a temas penais
José P. Ribeiro de Albuquerque
DB
