Publicação
OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO
O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Cível
O Regime jurídico da Acção declarativa especial para cumprimento de obrigação pecuniária e da Injunção – o olhar do Tribunal Constitucional pág. 7
João Pedro Baptista
Os artigos 17.º-G, n.º 4 e 222.º-G, n.º 4, do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) e as declarações de inconstitucionalidade, com força
obrigatória geral, dos Acórdãos do Tribunal Constitucional n.ºs 675/2018, de 18 de dezembro e 258/2020, de 5 de maio pág. 29
Elisabete Assunção
O primado da indemnização por reconstituição natural pág. 47
Jorge Miguel Silva
O SEGUNDO CANTO – Jurisdição Penal
Reflexões em torno do crime de burla informática pág. 79
Alexandre Au-Yong Oliveira
A transacção no processo penal em Cabo Verde pág. 105
Rui Cardoso
O Direito Penal morto em Veneza? A propósito do negacionismo da COVID-19 e da exclusão do dolo por erro sobre a factualidade típica pág. 147
José Menezes Sanhudo
O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças
A Família em tempos de COVID: os novos desafios e os velhos problemas que permanecem – reflexões sobre um futuro sem previsão possível pág. 175
Miriam Afonso Brigas
Estimativa da idade e sua aplicação médico-legal – a perspectiva da medicina dentária forense no caso dos indivíduos vivos, indocumentados e possíveis
menores de idade pág. 199
Cristiana Palmela Pereira
O QUARTO CANTO – Jurisdição do Trabalho e da Empresa
Algumas Notas Sobre as Medidas Implementadas pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, Relativas ao Combate à Precariedade Laboral – O Período Experimental e a Contratação a Termo pág. 225
David Falcão e Sérgio Tomás
Ainda sobre o regime do contrato de trabalho a termo, após a Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro – algumas questõespág. pág. 241
Leonor Mascarenhas
O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal
Breves notas sobre o Direito Administrativo em modo de crise pág. 261
Pedro Costa Gonçalves
Os outros CANTOS do Limoeiro
Amor, sexo e tentações: que papel para o Direito do Trabalho? pág. 289
João Leal Amado
O incumprimento da obrigação de reenvio prejudicial pág. 317
Ana Soares Pinto
Da Tolerância (e outras virtudes) – a importância da palavra e do silêncio pág. 341
Sandra dos Reis Luís e Filipe Aveiro Marques
D.B.
