Publicação
ANTUNES, Colaço - Legitimidade procedimental e processual-procedimento.
PINHEIRO, Luís de Lima - Primeiras notas sobre os mecanismos de resolução de litígios com os investidores nos acordos CETA e TTIP.
NETO, Luísa - As reduções de prestações sociais na jurisprudência constitucional da crise.
PAIXÃO, José Pedro Silva - Os alimentos devidos a filhos - mormente a filhos menores - e a intervenção do Estado, nessa matéria, por intermédio do fundo de garantia de alimentos devidos a menores.
BARBOSA, Mafalda Miranda - Sátira religiosa.
LÓPEZ PELÁEZ, Patricia - Los convenios entre las partes en caso de crisis matrimonial y su calificación jurídica.
CUNHA, Paulo Ferreira da - Do direito fundamental à felicidade: introdução aos seus fundamentos e alguns desafios na sociedade da informação.
SILVA, Sandra Oliveira e - Neurociências e prova penal (sobre verdade, privacidade e nemo tenetur se ipsum accusare).
SOARES, Sara - A excepção da caducidade do direito de acção e o objecto do pedido de pronúncia arbitral: duas faces da mesma moeda?
Anotação
COSTA, António Pereira da - Contrato de arrendamento para habitação - proibição de cães no locado.
Trabalho de Estudante
MELRO, Ana Luísa - O conhecimento da Constituição da República Portuguesa como forma de exercício da soberania do povo.
NEVES, Inês - Os condutores da UBER - a presunção de culpa do condutor "por conta de outrem", na responsabilidade civil por factos ilícitos.
Vida Académica
AGRA, Cândido da - A tragédia da cultura e da academia.
FEIO, Diogo - História interminável, entre a União Europeia e a União Económica e Monetária. O governo, o orçamento e os impostos.
COUTINHO, Juliana Ferraz - O público e o privado na organização administrativa: da relevância do sujeito à especialidade da função.
CUNHA, Paulo Ferreira da - Direito na arqueologia: escavações e achados.
RAMALHO, Tiago Azevedo - Apresentação da Senhora Prof.ª Doutora Mafalda Miranda Barbosa - Aula aberta de 3 de dezembro de 2016.
D.B.
