Biblioteca do Tribunal da Relação do Porto

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Sex 19-Dez 01:27 AM
10/02/2014AMComentário ao código cívil - parte geral
08/07/2014MODireito das sociedades comerciais
06/16/2014MOPrimeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil - os artigos da reforma
05/09/2014MOCódigo penal parte geral e especial com notas e comentários
03/24/2014MOCódigo Penal - Coleção Códigos de Bolso
03/17/2014MOCódigo de processo penal comentado
03/17/2014MOComentário aos artigos 185º a 194º do código civil - fundações
03/17/2014MOComentário ao estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas
03/17/2014MOComentário ao regime da responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas
03/17/2014MOOs limites objectivos do ne bis in idem e a estrutura acusatória no processo penal português
03/06/2014MOParticipação económica em negócio - um crime de fronteira
03/06/2014MOO novo regime das práticas restritivas do comércio - decreto- lei nº 166/2013
02/19/2014MOCódigo de processo penal - coleção códigos de bolso
01/13/2014MOCódigo das sociedades comerciais em comentário
01/13/2014MOEutanásia - julgar a medicina ou curar o direito?
01/13/2014MOLetras e livranças - Paradigmas actuais e recompreensão de um regime
01/13/2014MOContratos de distribuição - da tutela do distribuidor integrado em face da cessação do vínculo
01/10/2014MOO dever de declaração inicial do risco no contrato de seguro
01/10/2014MOO acidente de trabalho - o acidente in itinere e a sua descaracterização
01/10/2014MOIgualdade e não discriminação
01/10/2014MOEstudos de direito do trabalho
01/10/2014MOA privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação: contributo para um estudo dos limites do poder de controlo electrónico do empregador
01/10/2014MOOs direitos de personalidade consagrados no código do trabalho na perpetiva exclusiva do trabalhador subordinado - direitos (des)figurados
01/10/2014MOA revogação do contrato de trabalho
01/10/2014MOCódigo de processo civil - comentários e anotações práticas
01/10/2014MOCódigo civil anotado - 18ª edição revista e actualizada - janeiro/2013
10/22/2013MOArrendamento urbano anotado - regime substantivo e processual (alterações introduzidas pela lei nº 31/2012)
09/26/2013MOCódigo de processo civil
09/24/2013MODireito comercial e das sociedades - estudos em memória do Professor Doutor Paulo M. Sendin
09/24/2013MOEstudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes

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