Biblioteca do Tribunal da Relação do Porto

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Ter 21-Mai 07:54 PM
04/02/2013MOA tutela de credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica"
02/27/2013MOQuestões de tutela de credores e de sócios das sociedades comerciais
01/31/2013MOCrimes sexuais com adolescentes (particularidades dos artigos 174 e 175 do código penal português)
01/09/2013MOTeoria geral do direito civil
01/09/2013MODireito das empresas
01/09/2013MOAgravação pelo resultado? - contributo para uma autonomização dogmática do crime agravado pelo resultado
01/09/2013MOA problemática da culpa nos crimes passionais
01/09/2013MOA imprecisão do direito - do código penal aos direitos humanos
01/09/2013MOA reforma legislativa em matéria de corrupção - uma análise crítica das leis nºs 32/2010, de 2 de setembro, e 41/2010, de 3 de setembro
01/09/2013MOComentário conimbricense do código penal - parte especial - TOMO I - artigos 131º a 201º
01/08/2013MOComentário do regime geral das contra-ordenações à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos do homem
01/08/2013MOCódigo das sociedades comerciais em comentário - IDET
01/08/2013MOA autorização
01/08/2013MODireito da sociedade da informação - separata do volume II
01/08/2013MOASFIC-PJ e IDPCC-FDUL - 2º congresso de investigação criminal
01/08/2013MODireito das coisas
12/20/2012MOArrendamento urbano anotado - regime substantivo e processual (alterações introduzidas pela lei nº 31/2012)
12/20/2012MOA falência no quadro da tutela jurisdicional dos direitos de crédito - O problema da natureza do processo de liquidação aplicável à insolvência no direito português
12/19/2012MOA cessão de créditos em garantia e a insolvência - em particular da posição do cessionário na insolvência do cedente
12/19/2012MOTeoria geral do direito civil
12/19/2012MOComentário aos artigos 70º a 81º do código civil (direitos de personalidade)
12/19/2012MOA excepção de não cumprimento do contrato
12/19/2012MODireito do trabalho
10/25/2012MOA responsabilidade civil dos menores dos pais e das escolas
10/25/2012MOA procuração irrevogável
09/24/2012MODicionário jurisprudencial de processo civil
09/24/2012MOQuestões de Direito Societário em Portugal e no Brasil
07/12/2012MODo conteúdo patrimonial do direito à imagem - contributo para um estudo do seu aproveitamento consentido e inter vivos
06/29/2012MOSonhos trazidos no bico de uma cegonha
06/06/2012MODireito das obrigações - contratos em especial - contrato de empreitada - vol. II

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