Biblioteca do Tribunal da Relação do Porto

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Sex 27-Mai 01:17 AM
04/18/2016MOAcordos de aceitação e não-aceitação de OPA
04/18/2016MOA procuração irrevogável
03/11/2016MOO dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho
03/02/2016MOManual de legislação europeia sobre asilo, fronteiras e emigração
01/20/2016MOFalência, insolvência, e recuperação de empresas
01/06/2016MONotas ao Código de Processo Civil
01/05/2016MOCódigo Penal: sistematização da Procuradoria-Geral da República
01/04/2016MODireito Processual Penal Português: do procedimento (marcha do processo)
01/04/2016MOCódigo dos valores mobiliários: anotado e comentado
01/04/2016MOManual de gestão judicial
01/04/2016MORegime jurídico da atividade de mediação imobiliária anotado
01/04/2016MODireito Penal Português; teoria do crime
01/04/2016MOOs Meios de Obtenção da Prova em Processo Penal
12/22/2015MOManual de Arbitragem
12/22/2015MOA ação declarativa comum: à luz do código do processo civil de 2013
12/22/2015MOCódigo da insolvência e da recuperação de empresas anotado
12/22/2015MORegulamento das Custas Processuais - anotado
12/22/2015MOCurso de Direito das Sucessões
01/27/2015MOInfracções Tributárias: Anotações ao Regime Geral
01/27/2015MOA harmonização dos sistemas de sanções penais na Europa: finalidades, obstáculos, realizações e perspectivas de Futuro
01/27/2015MOResponsabilidade Penal por negligência no exercício da Medicina em equipa
01/16/2015MOA Justiça Restaurativa: Um modelo de reacção ao crime diferente da justiça penal: Porquê, Para quê e Como?
01/16/2015MOA Categoria da Punibilidade na Teoria do Crime - Tomo I e Tomo II
01/16/2015MOElementos de Direito Processual Civil: Teoria Geral, Princípios, Pressupostos
10/02/2014AMComentário ao código cívil - parte geral
08/07/2014MODireito das sociedades comerciais
06/16/2014MOPrimeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil - os artigos da reforma
05/09/2014MOCódigo penal parte geral e especial com notas e comentários
03/24/2014MOCódigo Penal - Coleção Códigos de Bolso
03/17/2014MOCódigo de processo penal comentado

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