Biblioteca do Tribunal da Relação do Porto
Ter 21-Mai 07:54 PM
 04/02/2013 | MO | A tutela de credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica" |
| 02/27/2013 | MO | Questões de tutela de credores e de sócios das sociedades comerciais |
| 01/31/2013 | MO | Crimes sexuais com adolescentes (particularidades dos artigos 174 e 175 do código penal português) |
| 01/09/2013 | MO | Teoria geral do direito civil |
| 01/09/2013 | MO | Direito das empresas |
| 01/09/2013 | MO | Agravação pelo resultado? - contributo para uma autonomização dogmática do crime agravado pelo resultado |
| 01/09/2013 | MO | A problemática da culpa nos crimes passionais |
| 01/09/2013 | MO | A imprecisão do direito - do código penal aos direitos humanos |
| 01/09/2013 | MO | A reforma legislativa em matéria de corrupção - uma análise crítica das leis nºs 32/2010, de 2 de setembro, e 41/2010, de 3 de setembro |
| 01/09/2013 | MO | Comentário conimbricense do código penal - parte especial - TOMO I - artigos 131º a 201º |
| 01/08/2013 | MO | Comentário do regime geral das contra-ordenações à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos do homem |
| 01/08/2013 | MO | Código das sociedades comerciais em comentário - IDET |
| 01/08/2013 | MO | A autorização |
| 01/08/2013 | MO | Direito da sociedade da informação - separata do volume II |
| 01/08/2013 | MO | ASFIC-PJ e IDPCC-FDUL - 2º congresso de investigação criminal |
| 01/08/2013 | MO | Direito das coisas |
| 12/20/2012 | MO | Arrendamento urbano anotado - regime substantivo e processual (alterações introduzidas pela lei nº 31/2012) |
| 12/20/2012 | MO | A falência no quadro da tutela jurisdicional dos direitos de crédito - O problema da natureza do processo de liquidação aplicável à insolvência no direito português |
| 12/19/2012 | MO | A cessão de créditos em garantia e a insolvência - em particular da posição do cessionário na insolvência do cedente |
| 12/19/2012 | MO | Teoria geral do direito civil |
| 12/19/2012 | MO | Comentário aos artigos 70º a 81º do código civil (direitos de personalidade) |
| 12/19/2012 | MO | A excepção de não cumprimento do contrato |
| 12/19/2012 | MO | Direito do trabalho |
| 10/25/2012 | MO | A responsabilidade civil dos menores dos pais e das escolas |
| 10/25/2012 | MO | A procuração irrevogável |
| 09/24/2012 | MO | Dicionário jurisprudencial de processo civil |
| 09/24/2012 | MO | Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil |
| 07/12/2012 | MO | Do conteúdo patrimonial do direito à imagem - contributo para um estudo do seu aproveitamento consentido e inter vivos |
| 06/29/2012 | MO | Sonhos trazidos no bico de uma cegonha |
| 06/06/2012 | MO | Direito das obrigações - contratos em especial - contrato de empreitada - vol. II |