DMA.263
Monografia
2461
REGO, Margarida Lima, coord
Tema de direito dos seguros / Margarida Lima Rego. [et. al.].- 2.ª ed. (revista e aumentada).- Coimbra : Almedina, 2016.- 471 p. ; 23 cm. - (MLGTS)
ISBN 978-972-40-6783-4 (Broch.) : oferta
DIREITO DOS SEGUROS, DIREITO COMERCIAL, CONTRATO DE SEGURO, APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO, LIBERDADE CONTRATUAL, PRÉMIO DE SEGURO, DEVER DE INFORMAÇÃO
PREFÁCIO ......pág. 7
ABREVIATURAS ......pág. 11
I. O contrato e a apólice de seguro ......pág. 15
MARGARIDA LIMA REGO
II. Aplicação da lei no tempo ......pág. 39
HELENA TAPP BARROSO
III. Direito aplicável ......pág. 65
NUNO ANDRADE PISSARRA
IV. Liberdade contratual e seus limites - Imperatividade absoluta e imperatividade relativa ......pág. 103
JOANA GALVÃO TELES
V. Seguros proibidos ......pág. 117
JOÃO DE MATOS VIANA
VI. Proibição de práticas discriminatórias ......pág. 135
MARGARIDA TORRES GAMA
VII. Representação ......pág. 151
HELENA TAPP BARROSO
VIII. Contratos celebrados à distância ......pág. 201
HELENA TAPP BARROSO
IX. O seguro por conta de outrem ......pág. 245
MARGARIDA LIMA REGO
X. O prémio ......pág. 265
MARGARIDA LIMA REGO
XI. O contrato de resseguro ......pág. 287
MARGARIDA LIMA REGO/ DIOGO COSTA SEIXAS
XII. Deveres de informação das partes ......pág. 327
JOANA GALVÃO TELES
XIII. O risco e suas vicissitudes ......pág. 389
MARGARIDA LIMA REGO
XIV. Insolvência do tomador do seguro ou do segurado ......pág. 413
MARTA PEREIRA ROSA
XV. Seguros coletivos e de grupo ......pág. 425
MARGARIDA LIMA REGO
ÍNDICE REMISSIVO POR ARTIGO ......pág. 457
ÍNDICE REMISSIVO POR TERMO ......pág. 461
ÍNDICE ......pág. 471