Biblioteca TRP


DMA.257
Monografia
2432


CORDEIRO, António Menezes
Direito comercial / António Menezes Cordeiro.- 4.ª Edição (revista, atualizada e aumentada).- Coimbra : Almedina, 2016.- 1000 p. ; 23.5 cm.
ISBN 978-972-40-6699-8 (Encad.) : compra


DIREITO COMERCIAL, INSOLVÊNCIA, CONTRATOS COMERCIAIS

O Direito comercial tem raízes antigas na cultura lusófona: as primeiras leis dos Reis de Portugal tinham a ver com o tráfego mercantil. Ao longo dos séculos, ele acompanhou o desenvolvimento do comércio e da indústria, adaptando-se à realidade atual. A complexidade das sociedades pós-industriais levou à autonomização, no seu seio, de múltiplas disciplinas: Direito das sociedades, Direito bancário, Direito dos seguros, Direito intelectual, Direito da concorrência, Direito da insolvência, Direito dos transportes e Direito do comércio internacional. Reduzido a um núcleo duro de princípios e versando áreas básicas, como as dos atos de comércio, das firmas, do registo comercial e dos contratos comerciais, o Direito comercial mantém-se como sólido companheiro do Direito civil. Além disso, opera como repositório de uma cultura privatística lusófona, que não deve perder-se.