Biblioteca TRP


DAH.94
Monografia
2473


RAMALHO, Maria do Rosário Palma
Tratado de direito do trabalho : parte II : situações laborais individuais / Maria do Rosário palma Ramalho.- 6.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2016.- 135, [3] p. ; 23.5 cm.
Revista e actualizada ao Código do Trabalho de 2009, com as alterações introduzidas até Setembro de 2016
ISBN 978-972-40-6814-5 (Encad.) : Compra


DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, RETRIBUIÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES, PODERES LABORAIS DO EMPREGADOR, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, MODIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS PROFISSIONAIS

ÍNDICE GERAL PREFÁCIO À 6ª EDIÇÃO …. ABREVIATURAS E OUTRAS INDICAÇÕES DE LEITURA
I - FORMAÇÃO DAS SITUAÇÕES JUSLABORAIS INDIVIDUAIS: O CONTRATO DE TRABALHO
§1º Delimitação do contrato de trabalho
1. Noção e elementos essenciais do contrato de trabalho
2. Figuras afins do contrato de trabalho
3. As situações de parasubordinação: o trabalho no domicílio e os contratos «equiparados» ao contrato de trabalho
4. Características do contrato de trabalho
5. Tipologia dos contratos de trabalho: contrato de trabalho comum, contratos de trabalho especiais e contratos de trabalho sujeitos a regras específicas, atinentes ao tipo ou à situação dos trabalhadores; remissão
§ 2º Formação do contrato de trabalho
6. Pressupostos do contrato de trabalho
7. Processo de formação do contrato de trabalho
8. Deveres especiais das partes na formação do contrato de trabalho
9. Forma e formalidades no contrato de trabalho
10. Período experimental
11. Os valores negativos do contrato de trabalho: invalidade e convalidação do contrato de trabalho; relações laborais de facto II - CONTEÚDO DAS SITUAÇÕES JUSLABORAIS INDIVIDUAIS
SECÇÃO I
Do conteúdo em geral e conteúdos especiais no contrato de trabalho
12. Sequência
§ 3º Conteúdos gerais típicos do contrato de trabalho
13. A fixação do conteúdo do contrato de trabalho: interpretação e integração do contrato de trabalho
14. Conteúdos gerais típicos do contrato de trabalho § 4º Contrato de trabalho comum e regimes laborais especiais: aspectos gerais e remissão
15. Relação de trabalho típica e emergência de novos modelos de vínculo laboral
16. Enunciado dos regimes laborais especiais; remissão
SECÇÃO II
A situação jurídica do trabalhador no contrato de trabalho
17. Sequência
§ 5º A actividade laboral e os deveres acessórios do trabalhador
18. A actividade laboral e os deveres acessórios
19. A determinação da actividade laboral
20. A variação da actividade laboral: a mobilidade funcional
21. A categoria
22. A antiguidade: acepções e efeitos jurídicos
§7º O local de trabalho
23. Determinação e relevância do local de trabalho; o princípio da inamovibilidade
24. A modificação do local de trabalho § 8º Tempo de trabalho e tempos de não trabalho
25. Aspectos gerais
26. Organização do tempo de trabalho
27. Descanso semanal e feriados
28. Férias
29. Faltas SECÇÃO III
A situação jurídica do empregador no contrato de trabalho
30. Sequência
§9º Remuneração e deveres acessórios do empregador
31. Dever remuneratório e deveres acessórios do empregador
32. Delimitação dos conceitos de retribuição e de remuneração: retribuição, complementos salariais e outras prestações remuneratórias
33. Princípios gerais e tutela do trabalhador em matéria remuneratória
34. Modalidades de retribuição. Cômputo da retribuição
35. Cumprimento e incumprimento do dever remuneratório §1Oº Poder directivo
36. O poder directivo no elenco dos poderes do empregador: poder directivo e poder disciplinar; poder organizativo, poder de vigilância ou controlo e poder regulamentar
37. Delimitação e características do poder directivo
38. Natureza e fundamento do poder directivo
§11º Poder disciplinar laboral
39. Sequência
40. O poder disciplinar: aspectos gerais
41. Titularidade e exercício do poder disciplinar laboral
42. As infracções disciplinares
43. As sanções disciplinares
44. O processo disciplinar
45. Funções e importância do poder disciplinar laboral
46. Fundamento do poder disciplinar III - VICISSITUDES DAS SITUAÇÕES JUSLABORAIS INDIVIDUAIS
SECÇÃO I
Modificação e suspensão do contrato de trabalho
47. Quadro geral das vicissitudes do contrato de trabalho
§12º Modificação e suspensão do contrato de trabalho por motivos de gestão
48. Transmissão do estabelecimento e transmissão da empresa
49. Cedência ocasional de trabalhadores no âmbito de situações empresariais de grupo
50. Suspensão do contrato de trabalho: aspectos gerais e suspensão do contrato e redução do tempo de trabalho por motivo de crise da empresa
51. Encerramento temporário do estabelecimento ou da empresa por motivos técnicos, por caso fortuito e de força maior §13º Modificação e suspensão do contrato de trabalho por motivos atinentes ao trabalhador
52. Modificações do contrato de trabalho por motivos atinentes ao trabalhador
53. Suspensão do contrato por motivos atinentes ao trabalhador §14º Acidentes de trabalho e doenças profissionais
54. Evolução histórica da tutela acidentária dos trabalhadores subordinados
55. Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais
56. Efeitos do acidente de trabalho e da doença profissional no contrato de trabalho
SECÇÃO II
Cessação do contrato de trabalho
§15º Enquadramento geral
57. Sequência
58. Problemática geral e evolução normativa da matéria da cessação do contrato de trabalho
59. Tutela constitucional em matéria de cessação do contrato de trabalho: o princípio da segurança no emprego
60. A cessação do contrato de trabalho no Código do Trabalho: aspectos gerais; modalidades de cessação
§16º Cessação do contrato de trabalho por caducidade, por acordo revogatório e no decurso do período experimental
61. Cessação do contrato de trabalho por caducidade
62. Cessação do contrato de trabalho por acordo revogatório
63. Cessação do contrato de trabalho no decurso do período experimental
§17º Despedimento por facto imputável ao trabalhador ou despedimento disciplinar
64. Sequência
65. O fundamento do despedimento por facto imputável ao trabalhor: a justa causa
66. O processo disciplinar para despedimento por facto imputável ao trabalhador
67. Ilicitude do despedimento disciplinar §18º Despedimento colectivo
68. Aspectos gerais
69. Configuração e fundamentos do despedimento colectivo
70. Processo e ilicitude do despedimento colectivo §19º Despedimento por extinção do posto de trabalho
71. Aspectos gerais
72. Configuração e fundamentos do despedimento por extinção do posto de trabalho
73. Processo e ilicitude do despedimento por extinção do posto de trabalho §20º Despedimento por inadaptação
74. Aspectos gerais
75. Configuração e fundamentos do despedimento por inadaptação
76. Processo e ilicitude do despedimento por inadaptação §21º Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador
77. Aspectos gerais
78. Resolução do contrato com fundamento em justa causa
79. Denúncia com aviso prévio e abandono do trabalho §22º Efeitos acessórios da cessação do contrato de trabalho
80. Sequência
81. Deveres emergentes da cessação do contrato de trabalho ÍNDICE IDEOGRÁFICO
ÍNDICE BIBLIOGRÁFICO
ÍNDICE GERAL