DMA.269
Monografia
2514
CUNHA, Paulo Olavo
Direito comercial e do mercado / Paulo Olavo Cunha.- 2ª ed.- Coimbra : Almedina, 2018.- 500 p. ; 23 cm.
ISBN 978-972-40-7738-3 (Broch.) : compra
DIREITO COMERCIAL, DIREITO DO MERCADO, CONCORRÊNCIA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CONTRATOS, CONSUMIDORES, MEIOS DE PAGAMENTO, INSOLVÊNCIA, JURISPRUDÊNCIA
Nota Prévia
Plano do Curso
Abreviaturas e Siglas
Bibliografia Geral Básica
Modo de Citação e Indicações Úteis INTRODUÇÃO
Do Direito Comercial ao Direito do Mercado
1. A atividade comercial e o comércio como objeto do Direito Comercial
2. Evolução histórica do Direito Comercial
3. A questão da (subsistência da) autonomia do Direito Comercial
4. Fontes
5. A noção de atos de comércio e os modernos contratos comerciais CAPÍTULO I
Concorrência e Propriedade Industrial
6. O mercado e a defesa da concorrência
7. A propriedade industrial
CAPÍTULO II
Empresa e estabelecimento comercial
8. A empresa comercial
9. O estabelecimento comercial CAPÍTULO III
Sujeitos do Direito Comercial e do Mercado
10. O acesso à atividade comercial. Pessoas singulares
11. O estabelecimento (mercantil) individual de responsabilidade limitada (EIRL)
12. As sociedades comerciais 164 489 ÍNDICE
13. Outras entidades personalizadas
14. Os consumidores
15. O estatuto (próprio e) comum dos sujeitos de Direito Comercial
16. Insolvência 211
17. Registo, supervisão e foro específicos da atividade comercial CAPÍTULO IV
Contratos comerciais
18. Contratos comerciais e contratação comercial; aspetos gerais e especificidades
19. Contratos instrumentais dos contratos comerciais: as garantias
20. Contratos comerciais de organização
21. Compra e venda comercial
22. Representação comercial
23. Mediação
24. Contratos de distribuição
25. Contrato de transporte
26. Contrato de seguro
27. Contratos bancários e financeiros
28. Outros contratos comerciais CAPÍTULO V
Instrumentos comerciais e financeiros
29. Títulos de crédito em geral
30. Títulos de crédito em especial
31. Valores mobiliários
32. Meios de pagamento BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE