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Monografia
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NOVOS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Novos desafios da responsabilidade civil : atas das II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil / coord. Mafalda Miranda Barbosa, Nelson Rosenvald, Francisco Muniz.- 1ª ed.- Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, [copy 2019 ].- 439 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-8891-56-3 (Broch.) : oferta
DIREITO CIVIL / Brasil / Portugal, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Brasil / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Brasil / Portugal, RESSARCIBILIDADE DOS DANOS, ILICITUDE / Brasil / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO / Brasil / Portugal, TRATAMENTO DE DADOS / Brasil / Portugal, PUNIBILIDADE / Brasil / Portugal, OFENSA DO BOM NOME / Brasil / Portugal, OFENSA DO CRÉDITO / Brasil / Portugal, ABUSO DE DIREITO / Brasil / Portugal, DANOS PATRIMONIAIS / Brasil / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL / Brasil / Portugal
ÍNDICE
Nota Introdutória................................................................................................ ix
RESSARCIMENTO DOS DANOS PURAMENTE PATRIMONIAIS NO
CONFRONTO ENTRE OS SISTEMAS DE COMMON LAW E CONTINENTAIS pág. 1
Adelaide Menezes Leitão
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO PROSPETO pág.11
Alexandre de Soveral Martins
A ILICITUDE NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS: NOTAS ESPARSAS SOBRE O PROBLEMA DA
FRUSTRAÇÃO DA CONFIANÇA pág. 27
Ana Raquel Gonçalves Moniz
DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS pág. 39
António Barreto Menezes Cordeiro ERRO-VÍCIO CULPOSO E A FORMAÇÃO DA VONTADE NAS PESSOAS COLETIVAS pág. 55
Diogo Costa Gonçalves
ALGUMAS QUESTÕES EM TORNO DO ILÍCITO POR OFENSA AO CRÉDITO E AO BOM NOME. O ARTIGO 484.º DO CÓDIGO
CIVIL PORTUGUÊS pág. 69
Filipe de Albuquerque Matos
ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL. UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS ORDENAMENTOS LUSO-
-BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO pág. 103
Francisco Muniz
DAS FUNÇÕES RECONSTITUTIVA E PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS pág. 121
Henrique Sousa Antunes
ALGUMAS NOTAS SOBRE A PROBLEMÁTICA DE DANOS PURAMENTE PATRIMONIAIS EM SEDE DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pág. 145
Hong Cheng Leong
RELIANCE: EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS COM BASE NA CONFIANÇA
DEPOSITADA NA INFORMAÇÃO RECEBIDA (V. 2.0) pág. 165
José Ferreira Gomes
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS: À DESCOBERTA DA ILICITUDE pág. 201
Karenina Tito
ENTRE A ILICITUDE E O DANO pág. 219
Mafalda Miranda Barbosa A NOTAÇÃO DE RISCO E A PROTECÇÃO DOS INVESTIDORES. UM DESAFIO AO DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL pág. 269
Manuel Carneiro da Frada
AS FRONTEIRAS ENTRE A RESTITUIÇÃO DO LUCRO ILÍCITO E O ENRIQUECIMENTO POR INTROMISSÃO pág. 277
Nelson Rosenvald
DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO PELO INTERESSE POSITIVO NO DIREITO
PRIVADO BRASILEIRO pág. 317
Pablo Malheiros da Cunha Frota
RESPONSABILIDADE CIVIL E PRESCRIÇÃO pág. 357
Pedro Pais de Vasconcelos
RESPONSABILIDADE COMERCIAL — PRIMEIRA QUESTÃO pág. 379
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROVEDORES PELO CONTEÚDO POSTADO POR USUÁRIOS NA INTERNET pág. 401
Rafael de Freitas Valle Dresch
ALGUNS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES E AS REDES SOCIAIS pág. 415
Renata Vilela Multedo