DRE.236
Monografia
2640
PROENÇA, José Carlos Brandão
Estudos de direito das obrigações : contrato-promessa : responsabilidade civil : da proporcionalidade obrigacional / José Carlos Brandão Proença.- 1ª ed.- Porto : Universidade Católica, 2018.- 174 p. ; 23 cm. - (Biblioteca de investigação - II Trabalhos científicos)
ISBN 978-989-8835-35-2 (Broch.) : oferta
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, FONTES DAS OBRIGAÇÕES, CONSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DIREITO DOS CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, CONTRATO-PROMESSA
Nota prévia. CONTRATO-PROMESSA: UM INSTRUMENTO JURÍDICO EM DESASSOSSEGO EM 50 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL (1966-2016). 1- Preliminares. 2- O contrato-promessa no Libro II do Código Civil de 1966 (versão originária). 3- As modificações de 1980. 4- As alterações de 1986. 5- O contrato-promessa como figura jurídica problemática. 6- As questões mais recentes suscitadas pelo direito insolvencial. 7- A importância do direito de execução específica e caminhos de potenciação do cumprimento da promessa. 8- Necessidade de uma nova reforma? Abreviatura e siglas. A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL NOS 50 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL: UM OLHAR À LUZ DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 1- O desenho da responsabilidade civil extracontratual no Código Civil de 1966. 2- As mutações legislativas (maxime, por efeito da integração europeia) e ideológicas. 3- O papel da doutrina na evolução do direito da responsabilidade civil. 4- O papel da jurisprudência na evolução do direito da responsabilidade civil. 5- Das reformas propostas neste 50 anos de vigência. 6- As debilidades e as dúvidas suscitadas pelo modelo criado em 1966. 7- Da atual perspetiva europeia de reforma da responsabilidade civil. 8- Tópicos para uma reponderação do modelo legal geral da responsabilidade civil. Bibliografia. DA "JUSTA MEDIDA" (PROPORCIONALIDADE) NO TÍTULO I (DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL) DO LIVRO II DO CÓDIGO CIVIL DE 1966. 1- Preliminares. 2- Os princípios fundamentais do Livro II do Código Civil. 3- O ideário e as manifestações da proporcionalidade obrigacional. 4- A proporcionalidade obrigacional na doutrina nacional. 5- Desenvolvimento intrassistemático da proporcionalidade obrigacional (o papel da jurisprudência). 6- Proporcionalidade e assimetria negocial.