DMA.270
Monografia
2523
CONGRESSO DE DIREITO DA INSOLVÊNCIA, 4, Lisboa, 2017
IV Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra.- Coimbra : Almedina, 2017.- 389 p. ; 23 cm. - (Obras coletivas)
ISBN 978-972-40-7158-9 (Broch.) : compra
DIREITO COMERCIAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, INSOLVÊNCIA, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Prefácio. Programa. A harmonização do Direito substantivo da insolvência / Catarina Serra. DIREITO DA INSOLVÊNCIA: INSTITUTOS GERAIS. As dívidas da massa insolvente / Luís Menezes Leitão. Os efeitos da declaração de insolvência sobre os negócios em curso / Filipe Albuquerque Matos. O Direito da Insolvência e a tendencial universalidade do Direito Privado / Nuno Manuel Pinto Oliveira. Nótula sobre a resolução em benefício da massa insolvente / Júlio Vieira Gomes. Um confronto entre a resolução em benefício da massa insolvente e a impugnação pauliana / Maria de Fátima Ribeiro. DIREITO DA INSOLVÊNCIA: DIÁLOGOS COM O DIREITO DAS SOCIEDADES. Direito das sociedades e Direito da Insolvência: interações / J. M. Coutinho de Abreu. A responsabilidade dos administradores perante os credores entre o Direito das Sociedades e o da Insolvência / Manuel A. Carneiro daFrada. O novo regime dos grupos de sociedades no Regulamento europeu sobre insolvência transfronteiriça: primeira avaliação / Ana Perestrelo de Oliveira. DIREITO DA INSOLVÊNCIA: DIÁLOGOS COM O DIREITO DO TRABALHO. Os trabalhadores após a declaração da situação de insolvência do empregador: cessação de contratos de trabalho e qualificação dos créditos laborais / Sérgio Coimbra Henriques. REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS I. Votação e aprovação do plano de reestruturação / Alexandre de Soveral Martins. As garantias dos novos financiamentos / Jorge Morais Carvalho, Maria Jerónimo. Poderes do juiz no processo especial de revitalização divergindo de edipianas inevitabilidades / José Igreja Matos. REESTRUTURAÇÃO DEEMPRESAS II. A conversão em capital social de suprimentos e de outros créditos - Notas sobre o Dec.-Lei 79/2017, de 30 de junho, e sobre um projeto legislativo relativo à conversão de créditos de terceiros em capital social / Rui Pinto Duarte. Reestruturação de sociedades e direitos dos sócios / Paulo Olavo Cunha. NOVO DIREITO DA INSOLVÊNCIA. Segunda oportunidade para empresários? (o regresso do falido) / Pedro Pais de Vasconcelos. Recuperação de empresas - um desígnio continuado / Renato Gonçalves.