DTU.15
Monografia
2634
TAVARES, Maria Isabel
Guerra e responsabilidade : a intervenção militar no Iraque em 2003 / Maria Isabel Tavares.- 1ª ed.- Porto : Universidade Católica, 2015.- 729, [7] p. ; 23 cm. - (Biblioteca de investigação)
Contém bibliografia
ISBN 978-989-8366-85-6 (Broch.) : oferta
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Nota prévia
Prefácio (José Manuel Pureza)
Apresentação (J. A. Azeredo Lopes)
Introdução. Apresentação e delimitação do objecto
Enquadramento factual da intervenção militar no Iraque
PARTE 1 - REGIMES JURÍDICO-INTERNACIONAIS CONVOCADOS
Capítulo I. Responsabilidade internacional do Estado
Capítulo II. Regulação jurídico-internacional do uso da força
Capítulo III. Sistema de segurança colectiva e proibição do uso da força: as duas faces de Jano
PARTE II - A INTERVENÇÃO MILITAR DE 2003 NO IRAQUE
A. A INTERVENÇÃO NA PERSPECTIVA DO IUS AD BELLUM
Capítulo 1. Reacção individual como legítima defesa
Capítulo II. Intervenção militar no Iraque como reacção institucionalizada
B. A INTERVENÇÃO NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
Capítulo I. O momento pré-intervenção: intervenção militar como possível reacção ao ilícito internacional iraquiano
Capítulo II. A intervenção militar como facto internacionalmente ilícito
PARTE III - O IRAQUE DURANTE E DEPOIS DA INTERVENÇÃO MILITAR
Capítulo I. Conflito armado internacional e ocupação
Capítulo II. Direito aplicável e responsabilidade internacional
Conclusões intermédias
CONCLUSÕES GERAIS
Abreviaturas
Bibliografia
Relatórios e documentos oficiais
Resoluções citadas
Jurisprudência citada