DUI.191
Monografia
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TRINDADE, Cláudia Sofia Alves
A prova de estados subjetivos no processo civil : presunções judiciais e regras de experiência / Cláudia Sofia Alves Trindade.- Coimbra : Almedina, 2016.- 409 p. ; 23 cm.
ISBN 978-972-40-6696-7 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL, PROVA, PROVA DE ESTADOS SUBETIVOS, PORTUGAL
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I - ESTADOS SUBJETIVOS: CONCEITO E RELEVÂNCIA PARA O DIREITO
1. Breves considerações sobre a natureza dos estados subjetivos e o seu papel na ação humana
2. A relevância dos estados subjetivos para o Direito
CAPÍTULO II - A PROVA DOS ESTADOS SUBJETIVOS
1. A demonstração do estado subjetivo através de presunções judiciais. Características do raciocínio presuntivo judicial e critérios de justificação da verificação do estado subjetivo. 2. Ónus de alegação e prova dos estados subjetivos
CAPÍTULO III - A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO EM APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE JUSTIFICAÇÃO DA VERIFICAÇÃO DO ESTADO SUBJETIVO
CAPÍTULO IV - LITISPENDÊNCIA E CASO JULGADO
1. A causa de pedir nos institutos da litispendência e do caso julgado, quando estejam em causa duas ações sobre a verificação do mesmo estado subjetivo que seja pressuposto normativo
CAPÍTULO V - REGIME RECURSAL
1. considerações gerais
2. Recurso de apelação
3. Recurso de revista