DAH.91
Monografia
2437
XAVIER, Bernardo da Gama Lobo
Manual de direito do trabalho / Bernardo da Gama Lobo Xavier ; com a colaboração de P. Furtado Martins. [et al.].- 2ª edição revista e atualizada.- Lisboa : Verbo, 2014.- 1090, [6] p. ; 23,5 cm.
ISBN 978-972-22-3099-5 (Broch.) : compra
DIREITO DO TRABALHO, FONTES DE DIREITO, CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, DESPEDIMENTO, PROTECÇÃO SOCIAL, ACIDENTE DE TRABALHO, DIREITOS DOS TRABALHADORES
I: INTRODUÇÃO. II QUADROS INSTITUCIONAIS. 2- Empresa. 3- Sindicatos. 4- Comissões de trabalhadores. 5- Associações de empregadores. III: FONTES DE DIREITO DO TRABALHO. 6- Fontes comuns. 7- Fontes próprias - Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e usos laborais. 8- O princípio do tratamento mais favorável. Interpretação e integração do direito do trabalho. IV: CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (ESTÁTICA). 9- Noções gerais. 10- Sujeitos do contrato de trabalho. 11- Conteúdo do contrato de trabalho. V: CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (DINÂMICA). 12- Constituição e formação do contrato de trabalho. 13- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho. VI: CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (EXTINÇÃO). 14- Extinção do contrato de trabalho (generalidades). 15- Caducidade do contrato de trabalho. 16- Revogação. 17- Despedimento. 18- Aspectos especiais da extinção. VII: SITUAÇÕES ESPECIAIS. 19- Trabalhadores com responsabilidades familiares. 20- Trabalhadores mulheres. Desenvolvimento do princípio da igualdade. 21- Trabalhadores jovens. 22- Trabalhadores-estudantes. 23- Trabalhadores estrangeiros e em destacamento. 24- Trabalhador com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica. VIII: APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 25- Aplicação das normas. Tutela de direitos subjectivos do trabalhador. Tutela penal e órgãos judiciais. IX: PROTECÇÃO SOCIAL. 26- Considerações preliminares. 27- Segurança e saúde no trabalho. 28- Protecção nos acidentes de trabalho. 29- Segurança social. 30- Promoção do emprego. 31- Formação profissional. X: ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E ORGANIZAÇÃO ESTADUAL. 32- Organizações internacionais. 33- Organização estadual