DPA.171
Monografia
2579
TERRORISMO
Terrorismo : legislação comentada : textos doutrinais / coord. José Manuel Aroso Linhares, Maria João Antunes.- Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, [COPY 2019 ].- 484 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-8891-59-4 (Broch.) : oferta
TERRORISMO, DIREITO PENAL, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LUTA CONTRA O TERRORISMO, FINANCIAMENTO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, LEGISLAÇÃO
ÍNDICE
Nota Introdutória .........................................................................................ix
Autores .......................................................................................................xiii
PARTE I
Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto – Lei de combate ao terrorismo Comentada
Siglas pág. 3
Artigo 1.º
OBJETO pág. 7
Maria João Antunes
Artigo 2.º
ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS pág. 13
Susana Aires de Sousa · Inês Godinho · Pedro Sá Machado Artigo 3.º
OUTRAS ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS pág. 37
Inês Godinho
Artigo 4.º
TERRORISMO pág. 43
Nuno Brandão · António Miguel Veiga
Artigo 5.º
TERRORISMO INTERNACIONAL pág. 157
António Miguel Veiga
Artigo 5.º-A
FINANCIAMENTO DO TERRORISMO pág. 161
Nuno Brandão, com a colaboração de Pedro Sá Machado
Artigo 6.º
RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS COLETIVAS E EQUIPARADAS pág. 189
Susana Aires de Sousa
Artigo 6.º-A
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO FINAL CONDENATÓRIA pág. 195
Bruno Oliveira Moura · Matheus Almeida Caetano
Artigo 7.º
DIREITO SUBSIDIÁRIO pág. 203
Bruno Oliveira Moura · Matheus Almeida Caetano
Artigo 8.º
APLICAÇÃO NO ESPAÇO pág. 209
Bruno Oliveira Moura · Matheus Almeida Caetano
Bibliografia pág. 229
PARTE II
Outra legislação comentada
Nota prévia pág. 239
LEI ORGÂNICA N.º 8/2015, DE 22 DE JUNHO pág. 241
Rui Manuel de Moura Ramos
LEI N.º 55/2015, DE 23 DE JUNHO pág. 255
Maria João Antunes
LEI N.º 56/2015, DE 23 DE JUNHO pág. 259
Afonso Patrão
LEI N.º 57/2015, DE 23 DE JUNHO pág. 277
Maria João Antunes
LEI N.º 58/2015, DE 23 DE JUNHO pág. 279
Maria João Antunes
LEI N.º 59/2015, DE 24 DE JUNHO pág. 285
Maria João Antunes
LEI N.º 61/2015, DE 24 DE JUNHO pág. 287
Maria João Antunes
PARTE III
Textos doutrinais
GUERRA E PAZ EM TEMPOS DE TERROR OU OS LIMITES DA COMPARABILIDADE NÃO VIOLENTA: OUVINDO RICŒUR pág. 291
José Manuel Aroso Linhares
TOLERÂNCIA E TERROR(ISMO),
PRELÚDIO(S) E FUGA(S)? A NARRATIVA DO MEDO NA PERSPECTIVAÇÃO (JURÍDICA DO RADICALMENTE OUTRO pág. 309
Ana Margarida Gaudêncio
A TERCIALIDADE JURÍDICA ENTRE IUSTITIA E DIKÇ: UMA REFLEXÃO NO INTERIOR DAS FORMAS DE PERSPETIVAÇÃO CRÍTICA DO PROBLEMA DO TERRORISMO pág. 331
Brisa Paim Duarte
A COBERTURA DE ACTOS TERRORISTAS PELOS SEGUROS: UMA BREVE ANÁLISE DO PROBLEMA pág. 363
Filipe de Albuquerque Matos
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FINANCIAMENTO DE GRUPOS TERRORISTAS pág. 407
Mafalda Miranda Barbosa
CAUSAS LEGAIS DE JUSTIFICAÇÃO E DE DESCULPA COMO MEIOS DE COMBATE AO TERRORISMO? pág. 453
Bruno de Oliveira Moura · Matheus Almeida Caetano
RADICALIZAÇÃO E “LOBOS SOLITÁRIOS” NO CONTEXTO DA DENOMINADA “LUTA CONTRA O TERRORISMO” pág. 467
António Miguel Veiga