DRE.227 vol. I Monografia 2476 | |
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes Direito das obrigações : introdução : da constituição das obrigações / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão.- 14ª ed.- Coimbra : Almedina, 2017.- Vol. I (535 p.) ; 23 cm. - (Coleção manuais universitários) ISBN 978-972-40-6847-3 (Broch.) : compra DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONCEITOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIOS GERAIS, CLASSIFICAÇÕES DE OBRIGAÇÕES, FONTES DE OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO SECÇÃO I O direito das obrigações e a definição legal de obrigação SECÇÃO II: Princípios gerais do direito das obrigações SECÇÃO III Conceito e estrutura da obrigação SECÇÃO IV Características da obrigação SECÇÃO V Distinção entre direitos de crédito e direitos reais SECÇÃO VI Objecto da obrigação: a prestação SECÇÃO VII A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessório de conduta SECÇÃO VIII Modalidades de obrigações PARTE I DA CONSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES SECÇÃO I Classificação das fontes das obrigações SECÇÃO II Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada SECÇÃO III Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento dos danos SECÇÃO IV Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado SECÇÃO V Situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios gerais |