Biblioteca TRP


DRE.227
vol. I
Monografia
2476


LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
Direito das obrigações : introdução : da constituição das obrigações / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão.- 14ª ed.- Coimbra : Almedina, 2017.- Vol. I (535 p.) ; 23 cm. - (Coleção manuais universitários)
ISBN 978-972-40-6847-3 (Broch.) : compra


DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONCEITOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIOS GERAIS, CLASSIFICAÇÕES DE OBRIGAÇÕES, FONTES DE OBRIGAÇÕES

INTRODUÇÃO SECÇÃO I
O direito das obrigações e a definição legal de obrigação
SECÇÃO II: Princípios gerais do direito das obrigações
SECÇÃO III
Conceito e estrutura da obrigação
SECÇÃO IV
Características da obrigação
SECÇÃO V
Distinção entre direitos de crédito e direitos reais
SECÇÃO VI
Objecto da obrigação: a prestação
SECÇÃO VII
A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessório de conduta
SECÇÃO VIII
Modalidades de obrigações PARTE I
DA CONSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES SECÇÃO I
Classificação das fontes das obrigações
SECÇÃO II
Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada
SECÇÃO III
Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento dos danos
SECÇÃO IV
Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado
SECÇÃO V
Situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios gerais