DAH.94
(vol. I)
Monografia
2535
RAMALHO, Maria do Rosário Palma, 1960-
Tratado de direito do trabalho : Parte I - Dogmática geral / Maria do Rosário Palma Ramalho.- 4ª ed.- Coimbra : Almedina, 2015.- 617 p. ; 24 cm. - (Dogmática geral ; 1)
Ed. revista e atualizada ao Código de Trabalho de 2009, com as alterações introduzidas até 2015 .
ISBN 978-972-40-6159-7 (Encad.) : compra
DIREITO DO TRABALHO, TEORIA DO DIREITO, FONTES DE DIREITO
Parte I : Prefácio. I: NOÇÕES GERAIS DE DIREITO DO TRABALHO. §1- Objecto e âmbito do Direito do Trabalho. §2- Evolução histórica e situação actual do Direito do Trabalho. §3- Características do Direito do Trabalho e disciplinas próximas. §4- O Direito do Trabalho na Ciência Jurídica. II: FONTES E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. Secção I- As fontes do Direito do Trabalho. §5- A Constituição Laboral. §6- As fontes internacionais e comunitárias. §7- As fontes internas comuns. §8- As fontes internas específicas. Secção II- Interpretação e aplicação das normas laborais: o favor laboratoris. III: ALICERCES DOGMÁTICOS DO DIREITO DO TRABALHO. Secção I- As pessoas juslaborais. §9- O trabalhador e o empregador. §10- As pessoas juslaborais colectivas. Secção II- As situações jurídicas laborais nucleares e derivadas. §11- Evolução geral. §12- O vínculo de trabalho: evolução e reconstrução dogmática. Secção III- A autonomia dogmática do direito do trabalho. §13- Evolução do problema da autonomia dogmática doDireito do Trabalho e tendências actuais. §14- O reposicionamento do problema. Secção IV- Os princípios fundamentais do Direito do Trabalho. §15- Aspectos gerais. §16- Enunciado e classificação dos princípios gerais do Direito do Trabalho.