IRT.26
Monografia
2453
MACHADO, João Baptista
Introdução ao direito e ao discurso legitimador / João Baptista Machado.- 23.ª reimp.- Coimbra : Almedina, 2016.- 388 p. ; 23 cm.
ISBN 978-972-40-0471-6 (Broch.) : compra
INTRODUÇÃO AO DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO, ESTADO DE DIREITO, DIREITO INTERNACIONAL, RAMOS DO DIREITO, FONTES DE DIREITO, TUTELA, APLICAÇÃO DA LEI, CIÊNCIA JURÍDICA
CAPÍTULO I
- Introdução - A realidade social como realidade historicamente "Instituída". O Direito como Realidade Social
CAPÍTULO II
- Para uma noção de Direito: 1. Direito e coacção
2. O Facto e a Norma - A teoria da força normativa dos factos
3. O Direito e o Estado
4. O Direito e a Segurança
5. O direito e a moral
CAPÍTULO III
- Grandes linhas estruturais do Sistema Jurídico: A - Macroestrutura: as grandes divisões do Direito
CAPÍTULO IV
- Grandes linhas estruturais do Sistema Jurídico: B - Fórmulas e Técnicas normativas
SECÇÃO I - A NORMA JURÍDICA
1. Estrutura e Noção de Norma Jurídica
2. Classificação das Normas Jurídicas
SECÇÃO II - CODIFICAÇÃO E TÉCNICAS LEGISLATIVAS
1. Significado da codificação como técnica normativa
2. Partes gerais, remissões, ficções, definições e presunções
3. " Ius Strictum" e a " ius aequum " : os conceitos indeterminados e as cláusulas gerais
4. A sistematicidade e o trabalho do jurista
CAPÍTULO V
- A Tutela do Direito e a Garantia de Direitos: 1. Introdução - o aparelho estadual de coacção e a tutela de direito
2. Meios de tutela jurídica
3. Tutela administrativa e garantias administrativas
4. A tutela judiciária
CAPÍTULO VI
- Fontes de Direito e Vigência das Normas
CAPÍTULO VII
- Interpretação e Integração da Lei
SECÇÃO I - INTRODUÇÃO
SECÇÃO II - A INTERPRETAÇÃO DA LEI
1. A doutrina tradicional da interpretação das leis
2. Posição do Código Civil
SECÇÃO III - INTEGRAÇÃO DA LEI
SECÇÃO IV - POSTULADOS HERMENÊUTICOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO VIII
SECÇÃO I - A APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
1. Introdução
2. Teoria da não retroactividade da lei e suas aplicações
SECÇÃO II - APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO
CAPÍTULO IX
- O Direito e as Ciências Sociais
CAPÍTULO X
- Prolegómenos do Discurso Legitimador
SECÇÃO I - INTRODUÇÃO GERAL AO DISCURSO LEGITIMADOR
SECÇÃO II - O PROBLEMA DO DIREITO JUSTO
SECÇÃO III - DA MEDIAÇÃO NO DISCURSO LEGITIMADOR
1. A concretização como mediação
2. O discorrer por analogia
SECÇÃO IV - O DIREITO, O HOMEM E A CULTURA
CAPÍTULO XI
- A Ciência Jurídica