DUI.190
Monografia
2446
SOUSA, Luís Filipe Pires de
A prova testemunhal / Luís Filipe Pires de Sousa.- Coimbra : Almedina, 2016.- 432, [1] p. ; 23 cm.
ISBN 978-972-40-5249-6 (Broch.) : compra
PROVA TESTEMUNHAL, PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO, PROCESSO PENAL, PROCESSO CIVIL, TESTEMUNHA, INSTRUÇÃO CRIMINAL, INTERROGATÓRIO, PERITOS, DEPOIMENTO INDIRECTO, CRIME DE FALSO TESTEMUNHO
PARTE I: PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO, NOÇÕES GERAIS
1. A memória
2. Memória semântica e episódica
3. As três fases da memória
4. Fatores bio-psico-sociais que influenciam o testemunho
5. Memória das crianças
6. O interrogatório da testemunha
7. A deteção da mentira
8. Sistemas de avaliação do conteúdo da declaração
9. Hierarquia dos canais na deteção da mentira
10. Estratégias para aperfeiçoar a deteção da mentira
11. As heurísticas
12. Outros vieses cognitivos das decisões judiciais
PARTE II: A TESTEMUNHA NO PROCESSO
1. A testemunha
2. O perito
3. O depoimento indireto
4. Limitações legais ao uso da prova testemunhal no processo civil
5. O sigilo profissional
6. Incidentes de inquirição da testemunha
7. Inquirição oficiosa da testemunha
8. Valor extraprocessual da prova testemunhal
9. A valoração do testemunho
10. Construção de um modelo de valoração da prova testemunhal
11. Fundamentação da decisão de facto e prova testemunhal
12. Colisão da prova testemunhal com outros meios de prova
13. A valoração da prova segundo a probabilidade lógica
14. O standard de prova no processo civil
15. Princípio da imediação e reapreciação da prova testemunhal na segunda instância
16. O crime de falso testemunho