PP.4033.RLJ
Analítico de Periódico
CAPELO, Maria José
A transferência de prova entre processos : um diálogo com a jurisprudência / Maria José Capelo
In: Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a. 151 n. 4033 (Mar.-Abr. 2022), p. 238-256
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Portugal, PROCESSO CIVIL
I. Notas gerais em torno do artigo 421.º do Código de Processo Civil. II. Âmbito de Aplicação. III. A preservação da natureza originária do meio de prova no processo distinto. IV. Pareceres técnicos e perícias: a complexa coexistência. V. A prova produzida em procedimentos cautelares. VI. A transferência de prova não documental constituída fora do processo: o caso dos exames de pesquisa de álcool. VII. O aproveitamento dos meios de prova produzidos na instrução da averiguação oficiosa da maternidade e paternidade. VIII. Observações finais.