PP.176.RMP
Analítico de Periódico
MENDES, Patrícia, .[et al.]
A actuação do técnico especialmente habilitado no âmbito das declarações para memória futura : contributos para boas práticas no sistema de justiça / Patrícia Mendes, Delfina Fernandes, Marlene Matos
In: Revista do Ministério Público, a.44 n.176 (outubro-dezembro 2023), p.141-170
DIREITO PROCESSUAL PENAL, DECLARAÇÃO PARA MEMÓRIA FUTURA, PERITO, PSICOLOGIA CRIMINAL, SISTEMA DE JUSTIÇA
I- Introdução. II- Enquadramento legal das DMF. III- Psicologia e Justiça: o papel do técnico especialmente habilitado no procedimento de DMF. 1- O contexto dos crimes sexuais e de violência doméstica e a relevância das DMF. 2- Perfil e competências do técnico especialmente habilitado nas DMF. IV- A experiência da UCPJC da APsi-UMinho: procedimentos e boas práticas nas DMF. 1- Pré-inquirição. 1.1- Procedimentos a adotar pelos diferentes intervenientes judiciários. 1.2- Procedimentos a adotar pelo técnico especialmente habilitado junto da vítima (e do adulto de referência, no caso de crianças). 1.3- Procedimentos a adotar no espaço físico. 2- Durante a inquirição. 2.1- Procedimentos a adotar pelos diferentes intervenientes judiciários. 2.2. Procedimentos a adotar pelo técnico especialmente habilitado junto da vítima. 3- Pós-inquirição. 3.1- Procedimentos a adotar pelos diferentes intervenientes judiciários. 3.2- Procedimentos a adotar pelo técnico especialmente habilitado junto da vítima. 3.3- Procedimentos a adotar pelo técnico especialmente habilitado junto dos progenitores/representante legal ou figura de referência da vítima. V- Conclusões.