DNA.64
Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR MANUEL AFONSO VAZ
Constitucionalismos e (con)temporaneidade : estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Afonso Vaz / Com. org. Rita Lobo Xavier, Raquel Carvalho, Manuel Fontaine Campos, Catarina Santos Botelho, Ana Teresa Ribeiro, Inês Folhadela, Pedro Coutinho.- 1ª ed.- Porto : Universidade Católica, 2020.- 715 p. ; 24 cm. - (Fora de Coleção)
ISBN 978-989-8835-89-5 (Encad.) : oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL
ÍNDICE
TESTEMUNHOS
Mário Aroso de Almeida pág. 19
Homenagem ao Professor Doutor Manuel Afonso Vaz Manuel Fontaine Campos pág. 23
O Professor Manuel Afonso Vaz e a Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP
ARTIGOS
Catarina Santos Botelho pág. 31
Comparative Constitutional Studies 2.0 - Lost in translations revisited
Raquel Carvalho pág. 57
Os limites do poder legislativo face a declarações de inconstitucionalidade
ou a relação entre o Legislador e o Tribunal Constitucional - breves notas
a propósito de uma questão contemporânea Catarina Sarmento e Castro pág. 77
Informação cadastral, Administração Pública eletrónica e proteção de dados pessoais: notas a pretexto da Lei n.˚ 65/2019 (sistema de informação cadastral simplificada para prédios rústicos ou mistos)
Luís Pereira Coutinho pág. 101
Antes e depois de Dworkin: a interpretação constitucional como problema funcional
José M. Damião da Cunha pág. 129
Um contributo crítico para a compreensão do conceito de funcionário do CP - artigo 386.°, n. ° 1, al- d), 1. ͣ parte, do Código Penal
A responsabilidade criminal dos "administradores judiciais" por ilícitos cometidos no exercício das suas funções
Maria da Conceição Ferreira da Cunha pág. 143
Incitamento à automutilação e ao suicídio de adolescentes: que resposta jurídico-penal? Reflexão à luz dos valores constitucionais da vida humana, da integridade pessoal e da proteção da infância e juventude
Isabel Teixeira Duarte pág. 171
Os direitos fundamentais da pessoa idosa na Constituição formal e material - em particular, o direito à solidariedade familiar
Maria Elisabete Ferreira pág. 191
O princípio da não-ingerência na família e a imposição constitucional de intervenção do Estado na violência doméstica contra as crianças
Tiago Fidalgo de Freitas pág. 207
A dimensão constitucional da transparência administrativa
Maria da Glória F.P.D. Garcia pág. 237
Cultura da biosfera e cultura da tecnosfera e o Direito como futuro
Inês Espinhaço Gomes pág. 249
A tutela multinível da identidade de género: uma questão de direitos humanos
Pedro Lomba pág. 281
Poder de dissolução e «Direito Político»: sobre a margem de livre decisão presidencial para a dissolução do Parlamento
João Carlos Loureiro pág. 305
Constituição da República Portuguesa e (con)temporaneidade: entre utopia(s) e apocalipse(s)
Lineamenta para um constitucionalismo cenacular
Guilherme d'Oliveira Martins pág. 345
Constitucionalismo, história e contemporaneidade
Rui Medeiros pág. 359
Futuro da fiscalização concreta em Portugal: uma proposta de evolução na continuidade
Jorge Miranda pág. 391
Os princípios constitucionais sobre partidos políticos
Benedita Menezes Queiroz pág. 415
The Bajratari case: are ali resources good enough for EU law? Sofia Oliveira Pais pág. 431
National Human Rights lnstitutions in the EU: Spanish and Portuguese Experiences
Rui Manuel Moura Ramos pág. 455
O direito da nacionalidade sob a Constituição de 1976
Paulo Rangel pág. 489
As raízes do parlamentarismo e a revolução conservadora
Ana Teresa Ribeiro pág. 529
A liberdade de trabalho nos contratos de trabalho desportivos. Breves notas sobre os pactos de opção unilaterais
Mílena Rouxinol pág. 545
Algumas questões novas sobre a discriminação de género: o problema da identidade de género e o problema da diferenciação em função da aparência física
Carlos Sardinha pág. 575
"Constitucionalismos e (con)temporaneidade" na perspetiva da História do Direito: a abolição da escravatura nos EUA e a força jurídico-constitucional da Humanidade enquanto princípio subjacente à Revolução Americana
Germano Marques da Silva pág. 589
Sobre a responsabilidade penal dos administradores de direito e não de facto
Luís Heleno Terrinha pág. 615
The tridimensionality of constitutional law
Pedro Velez pág. 647
Sobre os denominados autoritarismos, totalitarismos e fascismos de entre guerras: topoi para novas taxonomias
Marta Vicente pág. 661
O princípio da proteção da confiança no direito público francês: os "irredutíveis gauleses" resistem? Rita Lobo Xavier pág. 693
Pedro Coutinho
Enquadramento constitucional do direito de propriedade privada e da transmissão mortis causa - abordagem contemporânea da sucessão na empresa familiar na perspetiva do interesse coletivo