Biblioteca TRP


DUI.146/A
Monografia
2451


COSTA, Salvador da
Os incidentes da instância / Salvador da Costa.- 8.ª edição.- Coimbra $c Almedina : 2016.- 394, [2] p. ; 23cm
ISBN 978-972-40-6331-7 (Broch.) : compra


DIREITO PROCESSUAL CIVIL, INCIDENTES DA INSTÂNCIA, FORMULÁRIOS, VALOR DA CAUSA, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, HABILITAÇÃO, INCOMPETÊNCIA, IMPEDIMENTOS, SUSPEIÇÃO, JURISPRUDÊNCIA CIVIL, INCIDENTE PROCESSUAL

I. NOÇÃO DE INCIDENTE PROCESSUAL
II. INCIDENTES DA INSTÂNCIA
1. Generalidades
2. Disposições legais
3. Verificação do valor da causa
4. Intervenção de terceiros
5. Intervenção principal espontânea
6. Intervenção principal provocada
7. Intervenção acessória provocada
8. Intervenção acessória do Ministério Público - Como se processa
9. Assistência
10. Incidente de oposição
11. Oposição mediante embargos de terceiro
12. Habilitação
13. Liquidação
14. Impugnação de documentos
15. Incompetência Relativa
16. Garantias de imparcialidade