PP.168.RMP
Analítico de Periódico
GODINHO, Inês Fernandes
To be or not to be : empréstimo de prova, circulação de prova e verdade em processo penal / Inês Fernandes Godinho
In: Revista do Ministério Público, a.42 n.168 (outubro-dezembro 2021), p.121-145
DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, PROVA, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, UNIÃO EUROPEIA (UE/EU), PRINCÍPIO DO RECONHECIMENTO MÚTUO
Prolegómenos. I. A verdade e a prova em processo penal. 1. Enunciados da prova. 2. A descoberta da verdade. 3. Verdade e processo penal. 4. “A imagem é um modelo da realidade”: a verdade processual e a prova. II. Empréstimo de prova e circulação de prova. 1. Delimitação terminológica. 2. Prova emprestada. 3. Prova circulada. III. Prova circulada: a decisão europeia de investigação em matéria penal. 1. Enquadramento. 2. A Lei n.º 88/2017, de 21 de Agosto. IV. Proibições de prova e limites ao reconhecimento mútuo: considerações finais.