Biblioteca TRP


DAH.94 - III
Monografia
2536


RAMALHO, Maria do Rosário Palma
Tratado de direito do trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho.- 2ª ed. actualiz.- Coimbra : Almedina, 2015.- 559 p. ; 24 cm. - (Situações laborais colectivas ; 3)
Edição actualizada à Reforma do Código do Trabalho, até dezembro de 2014
ISBN 978-972-40-6016-3 (Broch.) : compra


DIREITO DO TRABALHO, ASSOCIAÇÃO SINDICAL, COMISSÃO DE TRABALHADORES, SAÚDE NO TRABALHO, REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO, ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA, CONFLITOS DE TRABALHO, GREVE, LOCK-OUT

Parte III: Prefácio. I: ENTES LABORAIS COLECTIVOS. §41- Aspectos gerais. Sequência. §42- Associações sindicais. §43- Comissões de trabalhadores. §44- Conselhos de empresa europeus; conselhos de trabalhadores; representantes dos trabalhadores para a saúde e segurança. §45- Associações deempregadores. §46- Outros grupos laborais. II: INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DO TRABALHO. Secção I- Aspectos gerais. §47- Delimitação geral e tipologia dos instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho. §48- Evolução histórica e tendências actuais da negociação colectiva. Secção II- Instrumentos autónomos de regulamentação colectiva do trabalho. §49- Convenção colectiva de trabalho. §50- Outros instrumentos autónomos de regulamentação colectiva do trabalho: acordo de adesão; deliberação de arbitragem voluntária. Secção III- Instrumentos heterónomos deregulamentação colectiva do trabalho. §51- Portaria de extensão. §52- Portaria de condições de trabalho. §53- Deliberação de arbitragem obrigatória e necessária. III: CONFLITOS COLECTIVOS DE TRABALHO. Secção I- A composição dos conflitos colectivos de trabalho. Secção II- Greve. §54- Delimitação. §55- Regime jurídico. Secção III- Lock-out