DNA.67
Monografia
2631
DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito constitucional : questões e casos práticos / Manuel Afonso Vaz, Catarina Santos Botelho, Raquel Carvalho, Inês Folhadela, Ana Teresa Ribeiro.- 2ª ed.- Porto : Universidade Católica, 2015.- 198 p. ; 24 cm. - (Manual)
ISBN 978-989-8366-92-4 (Broch.) : oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTADO, CONSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO DO PODER, PODER POLÍTICO, PODER LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE
Nota prévia à segunda edição. Nota prévia à primeira edição. Parte I- O Estado e a Constituição do Estado. Parte II- Organização do poder político. Parte III- Organização do poder legislativo. Parte IV- Fiscalização da constitucionalidade. Parte V- Direitos fundamentais. Parte VI- Exemplos de casos de exames finais, conjugando várias matérias. Parte VII- Exames escritos finais de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais e respostas mais cotadas. Parte VIII- Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 5 de abril (Manuel Afonso Vaz).