DOP.64 Monografia 2713 | |
MENDES, Paulo de Sousa Novos desafios da prova penal / coord. Paulo de Sousa Mendes, Rui Soares Pereira ; autores Alexssandra Muniz Mardegan ; Analu Peixoto Barbosa ; António Camilo Alberto de Brito ; Augusto Cesar Piaskoski ; Diego Tinoco de Carvalho ; Diogo Cipriano ; Fabrício Pinto Weiblen ; Jasmine Souto Lavrador ; João Gomes Neto ; João Rodrigues Brito ; Maria Luiza Mezzomo ; Oscar Fioravanti Junior ; Raquel Goldschmidt ; Ricardo Wittler Contardo.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2020.- 602 p. ; 23 cm ISBN 978-972-40-8950-8 (Encad.) : compra DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROVA PENAL ÍNDICE GERAL lista de siglas e abreviaturas nota prévia CAPÍTULO I – EPISTEMOLOGIA DA PROVA § 1. MODELO INTEGRADO DE PROVA APLICADO A DETERMINADO CASO João Gomes Neto § 2. A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL POR VIDEOCONFERÊNCIA:O DIREITO AO CONFRONTO E O PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO Alexssandra Muniz Mardegan § 3. A ENTOMOLOGIA FORENSE COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DO CASO Analu Peixoto Barbosa § 4. RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL: TRATAMENTO JURÍDICO ADEQUADO E ADMISSIBILIDADE DE SUA FORMA ATÍPICA Maria Luiza Mezzomo CAPÍTULO II – PROVA DIGITAL § 5. DESENCRIPTAÇÃO DE DADOS: DEVER DO FABRICANTE? O CASO TELEGRAM Antonio Camilo Alberto de Brito § 6. O USO DE DISPOSITIVO DE LOCALIZAÇÃO POR GPS COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Fabrício Pinto Weiblen § 7. A ATUAÇÃO DOS AGENTES ENCOBERTOS E INFILTRADOS NOS CANAIS ABERTOS E FECHADOS DE COMUNICAÇÃO EM AMBIENTE INFORMÁTICO-DIGITAL Frederico Pellucci § 8. APREENSÃO DE CORREIO ELETRÔNICO EM PORTUGAL: PRESENTE E FUTURO DE UMA QUESTÃO DE “MANIFESTA SIMPLICIDADE” Ricardo Wittler Contardo § 9. PESQUISA EM SMARTPHONES NÃO ENCRIPTADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL, DURANTE PRISÃO EM FLAGRANTE Oscar Fioravanti Junior § 10. BENEFÍCIOS DA COLETA E ARMAZENAMENTO DE EVIDÊNCIAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS NA INTERNET ATRAVÉS DA TECNOLOGIA BLOCKCHAINEM COMPARAÇÃO COM AS PROVAS TRADICIONALMENTE DISPONÍVEIS AOS PARTIULARES EM PORTUGAL 339 Jasmine Souto Lavrador CAPÍTULO III – PROVA DO BRANQUEAMENTO § 11. DA SUJEIÇÃO DOS VIRTUAL ASSET SERVICE PROVIDERS AO CUMPRIMENTO DE DEVERES DE PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS João Rodrigues Brito § 12. REPORTE DE INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES SUSPEITAS DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E A SUA UTILIZAÇÃO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL Augusto Cesar Piaskoski CAPÍTULO IV – INCERTEZAS DAS PROIBIÇÕES DE PROVA § 13. A PROVA ILÍCITA OBTIDA POR PARTICULARES Diego Machado Tinoco de Carvalho § 14. PROVA COMPRADA: O CASO LIECHTENSTEIN LGT (2008) 487 Diogo Cipriano § 15. A REGULAÇÃO DOS MERCADOS FINANCEIROS E PROCESSO PENAL: INFORMAÇÕES OBTIDAS PELAS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS E A SUA ADMISSIBILIDADE PROBATÓRIA EM PROCESSO Raquel Goldschmidt |