DPA.170
Monografia
1569
SILVA, Germano Marques da
Temas de direito : textos dispersos de direito penal, mas não só / Germano Marques da Silva.- 1ª ed.- Lisboa : Universidade Católica Editora, 2020.- 131, [2] p. ; 23 cm. - (Varia)
ISBN 9789725406694 (Encad.) : oferta
DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL
Prefácio. A indignidade da pena de prisão. Sobre a objeção de consciência. A polícia no Estado de Direito Democrático. Sobre a corrupção. O papel dos magistrados numa sociedade democrática. A pena de morte. Testemunha suspeita. Declarações de coarguido. Erosão do contraditório. A responsabilidade penal no desporto. Sobre a alteração não substancial dos factos da acusação. Publicidade, segredo de justiça e direito de defesa. A coragem para ser polícia.