Biblioteca TRP


DVI.137 (X vol.)
Monografia
2546


CORDEIRO, António Meneses
Tratado de direito civil X : direito das obrigações / António Menezes Cordeiro ; colab. A. Barreto Menezes Cordeiro.- Coimbra : Almedina, 2015.- 934 p. ; 24 cm.
ISBN 978-972-40-5766-8 (v. 10) (Encad.) : compra


DIREITO CIVIL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES

10º.v.: I: DOUTRINA GERAL. Capítulo I- Garantias: noções básicas e evolução. Capítulo II- Direito uniforme e direito europeu das garantias. Capítulo III- As garantias no sistema lusófono. II: PRINCÍPIOS GERAIS. Capítulo I- Princípios comuns às obrigações. Capítulo II- Princípios específicos das garantias. III: A GARANTIA GERAL. Capítulo I- Âmbito e funcionamento da garantia geral. Capítulo II- Acordos relativos à garantia geral. Capítulo III- Meios de conservação da garantia geral. III: AS GARANTIAS PESSOAIS. Capítulo I- A fiança. Capítulo II- A garantia (bancária) autónoma. Capítulo III- As cartas de conforto. Capítulo IV- O aval. IV: AS GARANTIAS REAIS. Capítulo I- Dogmática real (breves notas). Capítulo II- A consignação derendimentos. Capítulo III- O penhor. Capítulo IV- A hipoteca. Capítulo V- Os privilégios creditórios. Capítulo VI- O direito de retenção. V: A TITULARIDADE COM FUNÇÃO DE GARANTIA. Capítulo Único- Titularidade e função de garantia.