Biblioteca TRP


EHG.4
Monografia
2535


CUNHA, Diogo Xavier da

Estudos em homenagem a Agostinho Pereira de Miranda / comis. org. Diogo Xavier da Cunha, Jan Dalhuisen, Joana Vasconcelos.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2019.- 569 p. ; 24 cm. - (Estudos de homenagem)
ISBN 978-972-40-7841-0 (Broch.) : oferta


ESTUDOS EM HOMENAGEM

SINOPSE
Trata-se de um conjunto de textos de vários autores em homenagem a Agostinho Pereira de Miranda, advogado, sócio da Miranda Law Firm. Recentes Desenvolvimentos na Interpretação e Aplicação Jurisprudencial do Incidente de Recusa de Árbitro
- Armindo Ribeiro Mendes / Sofia Ribeiro Mendes
O Direito Brasileiro das Companhias no Terceiro Milênio
- Arnoldo Wald / Luiza Rangel de Moraes
Chevron International Exploration and Production Company - Recognition of Professional Contribution of Agostinho Pereira Miranda
- Charles McHugh
Reflexões sobre a Fundamentação da Sentença Arbitral
- Filipa Cansado Carvalho
Da Inversão do Ónus da Prova nos Crimes de Perigo Comum
- o Caso Concreto do Crime de Dano Contra a Natureza
e dos Contratos de Concessão para Exploração de Zonas de Caça
- Filipa Duarte Gonçalves / Catarina Oliveira
Three Time Bombs under International Arbitration. Where Is It Going? - JH Dalhuisen
Sobre a Resolução do Contrato de Trabalho Fundada na Transmissão para o Adquirente da Empresa ou do Estabelecimento da Posição Contratual do Empregador
- Joana Vasconcelos
A Prova Digital e os Desafios da Investigação
- João Gama Gonçalves
Simulação de Contrato de Sociedade, Negócio Fiduciário e Mandato sem Representação - José Lebre de Freitas
Some Notes About Third-Party Funding: a Work in Progress
- José Miguel Júdice
Contratos Celebrados Através da Internet - Tribunais Internacionalmente Competentes e Direito Aplicável
- Luís de Lima Pinheiro
Grounds for refusal of Arbitral Awards under the OHADA Uniform Act on Arbitration
- Luís Miranda
O Direito ao Lucro de Exercício na Jurisprudência
- Manuel António Pita
Ordem Jurídica da União Europeia e controlo judicial: notas sobre três acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia a propósito de três artigos do Tratado da União Europeia TUE (40º, 19º e 7º)
- Maria José Rangel de Mesquita
L’affaire Garoubé: Responsabilidade das Instituições Arbitrais e Impecuniosidade das Partes
- Mariana França Gouveia / Ana Coimbra Trigo
Algumas Questões sobre o Controlo da Constitucionalidade no Direito Angolano
- Onofre dos Santos
Estabilidade da Decisão Arbitral
- Paula Costa e Silva
Recoverable Costs and Tax Deductible Costs in the Oil & Gas Industry: a Comparative Conceptual Approach
- Paulino Brilhante Santos
O Estado continua a preferir a Coima à Pena? a Lei nº 83/2017 de 18 de Agosto
- Medidas de Combate ao Branqueamento
de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo
- Paulo Saragoça da Matta
Tipo e Sociedade
- Pedro Pais de Vasconcelos / Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Arbitragem Administrativa e Constituição
- Rui Medeiros
A Arbitragem no Código dos Contratos Públicos: Breves Notas
- Sandra Tavares Magalhães
Reflexões em Torno da Dedutibilidade Fiscal dos Encargos de Financiamento Suportados por Holdings
- Serena Cabrita Neto Board of Directors’ Remuneration Under the Laws of Angola
- Sofia Vale
A Contratação Municipal In House
- Tiago Amorim
A Relevância das Regras Deontológicas no Desenvolvimento da Arbitragem em Portugal
- Tito Arantes Fontes / Sofia Martins / Constança Borges Sacoto