Biblioteca TRP


DPA.163
Monografia
2462


CAIADO, Nuno Franco
Vigilância electrónica / Nuno Franco Caiado. [et. al.].- [S.I] : Labirinto de Letras, 2017.- 378 p. ; 21 cm. - (Direito e Avesso)
ISBN 978-989-99618-2-1 (Broch.) : oferta


DIREITO PENAL, VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PROVA PENAL, VALOR PROBATÓRIO

ÍNDICE
Apresentação ......pág. 7
Prefácio ......pág. 11
Imaginar a Vigilância Electrónica como uma prática penal progressiva......pág. 23
Algumas observações e propostas sobre a Vigilância Electrónica em Portugal ......pág. 53
A Vigilância Electrónica em Portugal - contributos para a História do primeiro ciclo da Vigilância Electrónica (2002-2005) ......pág. 77
Compreender a Vigilância Electrónica na jurisdição penal ......pág. 147
Por uma nova arquitectura conceptual da execução das penas: a Vigilância Electrónica e a criação de um território punitivo intermédio ......pág. 189
Inovar a execução das penas - a associação da Vigilância Electrónica a novas formas de prisão domiciliária e de execução da liberdade condicional
......pág. 223
Eis o Futuro: Vigilância Electrónica por geo-localização para a fiscalização da proibição de contactos no âmbito do crime de violência doméstica ......pág. 251
Vigilância Electrónica e Ética ......pág. 285
Vigilância Electrónica e Prova - Estudo de um caso e algumas reflexões ......pág. 311
The Third Way: an agenda for electronic monitoring in the next decade ......pág. 329
Referências legislativas em Portugal ......pág. 349
Bibliografia recomendada ......pág. 351