DAI.73
Monografia
2513
VIEIRA, José Alberto
Direitos reais / José Alberto Vieira.- 2ª ed.- Coimbra : Almedina, 2018.- 789 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-7463-4 (Broch.) : compra
DIREITOS REAIS, POSSE, PROPRIEDADE, USUFRUTO, DIREITO DE USO, DIREITO DE HABITAÇÃO, DIREITO DE SUPERFÍCIE, SERVIDÃO, DIREITO DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
Nota do autor. PARTE PRIMEIRA: O SISTEMA DE DIREITOS REAIS. PARTE SEGUNDA: PARTE GERAL. Capítulo I- As situações jurídicas reais. Capítulo II- Das coisas. Capítulo III- Os princípios de direitos reais. Capítulo IV- A publicidade registal. Capítulo V- O conteúdo dos direitos reais. Capítulo VI- A comunhão de direitos reais. Capítulo XII [i.e. VII]- Os factos jurídicos com eficácia real. Capítulo VIII- Violação e defesa do direito real. PARTE TERCEIRA: PARTE ESPECIAL. TÍTULO ÚNICO: Os direitos reais de gozo. Capítulo IX- A posse. Capítulo X- A propriedade. Capítulo XI- O usufruto. Capítulo XII- Os direitos de uso e de habitação. Capítulo XVIII [i. e. XIII]- O direito de superfície. Capítulo XIV- Do direito de servidão. Capítulo XV- Direito de habitação periódica. Bibliografia.