DFI.85
Monografia
2441
PODER PATERNAL E RESPONSABILIDADES PARENTAIS
Poder paternal e responsabilidades parentais / Helena Gomes de Melo..[et al.].- 2.ª edição (revista, actualizada e aumentada).- Lisboa : Quid Juris, 2010.- 429 p. ; 24 cm.
ISBN 978-972-724-540-6 (Broch.) : compra
DIREITO DE FAMÍLIA E MENORES
APADRINHAMENTO CIVIL
Conceito, exercício e exclusão
Guarda e residência do menor
Direitos de visita e de alimentos; tutela civil e penal
Audição das crianças e jovens
Questões de particular importância e actos da vida corrente
Visitas e rapto de criança no Regulamento (CE) 2201/2003
Formulários
Países de expressão portuguesa: normas de conflitos e diplomas legais