DRE.235
Monografia
2632
PROENÇA, José Carlos Brandão
Lições de cumprimento e não cumprimento das obrigações / José Carlos Brandão Proença.- 3ª ed. atualizada.- Porto : Universidade Católica, 2019.- 558 p. ; 24 cm. - (Manual)
ISBN 978-989-8835-68-0 (Broch.) : oferta
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, DIREITO DOS CONTRATOS, GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DEVEDOR
Nota prévia à 3ª edição
Nota prévia à 2.ª edição
Nota prévia
Abreviaturas siglas
PARTE I: DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Secção I- O cumprimento como forma principal de extinção das obrigações. Secção II- Outros modos voluntários ou involuntários de extinguir as obrigações. Secção III- O cumprimento em geral. Secção IV- O cumprimento de certas obrigações. PARTE II: O NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES. CAPÍTULO I- Regulação legal. Secção I- Preliminares. Secção II- Prevenção do incumprimento e coerção ao cumprimento. Secção III- Impossibilidade de cumprimento não imputável ao devedor. Secção IV- Incumprimento imputável ao devedor. CAPÍTULO II- Regulação convencional. PARTE III: DAS GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES (EM ESPECIAL, A GARANTIA GERAL). Secção I — Da garantia geral
Secção II — Das garantias especiais