CDT.21
Monografia
2474
COSTA, Salvador da
As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa.- 6ª ed.- Coimbra : Almedina, 2017.- 346 p. ; 23 cm.
ISBN 978-972-40-6939-5 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TAXA DE JUSTIÇA, CUSTAS PROCESSUAIS, CONTA
À guisa de introdução. Parte I- Normas de processo civil sobre responsabilidade por dívida de custas. Parte II- Normas de processo civil sobre o pagamento da taxa de justiça. Parte III- Responsabilidade pelo pagamento das custas criminais. Parte IV- Regulamento das custas processuais. Parte V- Direito transitório padronizador. Parte VI- Liquidação e processamento da conta. Bibliografia.