VARIA.90
Monografia
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ATAÍDE, Rui Paulo Coutinho de Mascaranhas
Responsabilidade civil por violação de deveres no tráfego / Rui Paulo Coutinho de Mascaranhas Ataíde.- Coimbra : Almedina, 2015.- 1269 p. ; 23.5 cm
ISBN 978-972-40-5600-5 (Encad.) : oferta
Responsabilidade civil / violação de deveres / deveres no tráfego / presunção de culpa / jurisprudência civil / tese
PARTE I: EVOLUÇÃO HISTÓRICO-DOGMÁTICA. Título I- Direito Romano. Título II- Direito intermédio. Título III- A evolução contemporânea. PARTE II: DOGMÁTICA ESPECIAL DOS DEVERES NO TRÁFEGO. Título I- Fundamentos (ou causas) de imputação dos deveres no tráfego. Título II- A estrutura de comportamento dos deveres no tráfego. Título III- Critérios constitutivos dos deveres no tráfego. Título IV- Conteúdo tipológico. Título V- Esfera de incidência dos deveres no tráfego. Título VI- Deveres no tráfego e causalidade. Título VII- Distribuição do ónus da Prova. Título VIII- Assunção contratual de deveres no tráfego e contratos com eficácia de proteção para terceiros. Título IX- Deveres no tráfego e deveres acessórios. PARTE III: OS DEVERES NO TRÁFEGO NO SISTEMA DELITUAL. Título I- A localização sistemática. Título II- Deveres no tráfego
ilicitude e culpa. Conclusões. Bibliografia. Índice de jurisprudência. Índice Ideológico. Resumos.