DUI.194
Monografia
2487
PINTO, Rui
A ação executiva / Rui Pinto.- 1ª ed.- Lisboa : AAFDL, 2018.- 1054 p. ; 23,5 cm.
ISBN 978-972-629-212-8 (Encad.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, AÇÃO EXECUTIVA, TÍTULO EXECUTIVO, EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA, PENHORA, PROCESSOS ESPECIAIS
ÍNDICE
PARTE I - EXECUÇÃO PROCESSUAL
TÍTULO I - INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I - FUNDAMENTO. PRINCÍPIOS E FONTES
CAPÍTULO II - OBJETO E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
TÍTULO II - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA EXECUTIVA
CAPÍTULO I - TRIBUNAL
CAPÍTULO II - AGENTE DE EXECUÇÃO
TÍTULO III - CONDIÇÕES DE AÇÃO
CAPÍTULO I - TÍTULO EXECUTIVO
CAPÍTULO II - OBRIGAÇÃO EXIGÍVEL E DETERMINADA
TÍTULO IV - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I - PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO TRIBUNAL
CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS RELATIVOS ÀS PARTES
CAPÍTULO III - PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO OBJETO
PARTE II - PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
TÍTULO I - FASE INTRODUTÓRIA
CAPÍTULO I - FORMAS PROCEDIMENTAIS
CAPÍTULO II - FORMA ORDINÁRIA
SECÇÃO I - IMPULSO PROCESSUAL
SECÇÃO II - DISTRIBUIÇÃO, ADMISSÃO, DESPACHO LIMINAR E CITAÇÃO
SECÇÃO III - OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
CAPÍTULO III - FORMA SUMÁRIA
TÍTULO II - PENHORA
CAPÍTULO I - OBJETO E SUJEITOS
CAPÍTULO II - ACTOS PREPARATÓRIOS
CAPÍTULO III - ATO DE PENHORA
CAPÍTULO IV - AUTO, NOTIFICAÇÃO E VICISSITUDES
CAPÍTULO V - EFEITOS E NATUREZA JURÍDICA
CAPÍTULO VI - IMPUGNAÇÃO
TITULO III - INTERVENÇÃO DO CÔNJUGE E RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CAPÍTULO I - CITAÇÃO. INTERVENÇÃO DO CÔNJUGE
CAPÍTULO II - RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS