DVI.133
Monografia
2427
AKESTER, Patrícia
Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados Internacionais / Patrícia Akester.- Coimbra : Almedina, 2013.- 754 p. ; 24 cm.
Manuais universitários
ISBN 978-972-40-5231-1 (Broch.) : oferta
DIREITOS DE AUTOR / Portugal, PROPRIEDADE INTELECTUAL / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, DIREITOS MORAIS / Portugal, DIREITOS CONEXOS / Portugal, DIREITOS PATRIMONIAIS / Portugal, TRANSMISSÃO DE DIREITOS / Portugal, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR / Portugal, UNIÃO EUROPEIA, TRATADOS INTERNACIONAIS
PARTE I: INTRODUÇÃO. Capítulo I- Terminologia. Capítulo II- A natureza e o conteúdo do direito de autor. Capítulo III- A raison d'être do direito de autor. Capítulo IV- Droit d'auteur e copyright. Capítulo V- Evolução histórica do direito de autor. PARTE II: O DIREITO DE AUTOR EM PORTUGAL. Capítulo I- O autor. Capítulo II- As obras protegidas. Capítulo III- Os requisitos de protecção. Capítulo IV- Os direitos morais. Capítulo V- Os direitos patrimoniais. Capítulo VI- As excepções e limitações. Capítulo VII- A duração da protecção. Capítulo VIII- A transmissão e a oneração do direito de autor. Capítulo IX- A gestão colectiva. Capítulo X- Os direitos conexos. Capítulo XI- A violação e defesa do direito de autor e dos direitos conexos. Capítulo XII- A protecção das medidas de carácter tecnológico e das informações para a gestão electrónica dos direitos. Capítulo XIII- O regime das obras de cariz utilitário. PARTE III: O DIREITO DE AUTOR NOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA. Capítulo I- Introdução. Capítulo II- Angola. Capítulo III- Cabo Verde. Capítulo IV- Moçambique. Capítulo V- Conclusões. PARTE IV: O DIREITO DE AUTOR NA UNIÃO EUROPEIA. Capítulo I- Introdução. Capítulo II- A Directiva sobre os Programas de Computador. Capítulo III- A Directiva sobre o Aluguer e o Comodato. Capítulo IV- A Directiva sobre a Radiodifusão por Satélite e a Retransmissão por Cabo. Capítulo V- A Directiva sobre o Prazo de Protecção. Capítulo VI- A Directiva sobre as Bases de Dados. Capítulo VII- A Directiva sobre a Sociedade da Informação. Capítulo VIII- A Directiva sobre o Direito de Sequência. Capítulo IX- A Directiva sobre as Obras Órfãs. Capítulo X- A Proposta de Directiva sobre a Gestão Colectiva. Capítulo XI- Conclusões. PARTE V: O DIREITO DE AUTOR NOS TRATADOS INTERNACIONAIS. Capítulo I- A Convenção de Berna. Capítulo II- A Convenção Universal sobre Direito de Autor. Capítulo III- A Convenção de Roma. Capítulo IV- O Acordo TRIPS. Capítulo V- O Tratado da OMPI sobre Direito de Autor. Capítulo VI- O Tratado da OMPI sobre interpretações ou Execuções e Fonogramas. Capítulo VII- O Tratado OMPI sobre Interpretações e Execuções Audiovisuais. PARTE VI: QUESTÕES PENDENTES E REFLEXÕES FINAIS. Capítulo I- Questões Pendentes. Capítulo II- Reflexões Finais. Apêndice I- Leis de direito de autor dos PALOP. Apêndice II- Directivas da União Europeia sobre direito de autor. Apêndice III- Tratados Internacionais de Direito de Autor. Instrumentos Jurídicos Nacionais. Acordos Multilaterais. Instrumentos Jurídicos Regionais. Jurisprudência. Bibliografia.