DMA.264
Monografia
2465
VASCONCELOS, Pedro Leitão Pais de
A preposição: representação comercial / Pedro Leitão Pais de Vasconcelos.- Coimbra : Almedina, 2017.- 589 p. ; 23 cm. - (Monografias)
ISBN 978-972-40-6984-5 (Broch.) : Oferta
DIREITO COMERCIAL, PREPOSIÇÃO, PREPOSTO
ÍNDICE I. INTRODUÇÃO .....pág. 7
1. O problema .....pág. 7
2. A solução .....pág. 13
A. A preposição .....pág. 16
i. A preposição e o Comércio .....pág. 21
ii. A preposição e o Direito Comercial .....pág. 25 II. O LADO EXTERNO DA PREPOSIÇÃO .....pág. 29
1. O caso típico: o gerente de comércio .....pág. 31
2. O institor em Roma .....pág. 33
A. O comércio em Roma (de 264 a.C. a circa 137 a.C.) .....pág. 33
B. O problema em Roma .....pág. 39
C. A solução romana - a actio exercitoria e a actio institoria .....pág. 45
D. A actio exercitoria e a actio institoria no Digesto (533 d.C.) .....pág. 47
i. Actio exercitoria .....pág. 51
a. Digesto 14, 1, 1 .....pág. 51
b. Digesto 14, 1, 2 .....pág. 57
c. Digesto 14, 1, 3 .....pág. 57
d. Digesto 14, 1, 4 .....pág. 58
e. Digesto 14, 1, 5 .....pág. 58
f. Digesto 14, 1, 6 .....pág. 59
g. Digesto 14, 1, 7 .....pág. 60
ii. A actio institoria e a actio ad exemplum institoria .....pág. 61
a. Digesto 14, 3, 1 .....pág. 61
b. Digesto 14, 3, 2 .....pág. 61
c. Digesto 14, 3, 3 .....pág. 62
d. Digesto 14, 3, 4 .....pág. 62
e. Digesto 14, 3, 5 .....pág. 62
f. Digesto 14, 3, 6 .....pág. 65
g. Digesto 14, 3, 7 .....pág. 65
h. Digesto 14, 3, 8 .....pág. 66
i. Digesto 14, 3, 9 .....pág. 66
j. Digesto 14, 3, 10 .....pág. 66
k. Digesto 14, 3, 11 .....pág. 66
l. Digesto 14, 3, 12 .....pág. 69
m. Digesto 14, 3, 13 .....pág. 69
n. Digesto 14, 3, 14 .....pág. 70
o. Digesto 14, 3, 15 .....pág. 71
p. Digesto 14, 3, 16 .....pág. 71
q. Digesto 14, 3, 17 .....pág. 71
r. Digesto 14, 3, 18 .....pág. 72
s. Digesto 14, 3, 19 .....pág. 73
t. Digesto 14, 3, 20 .....pág. 73
iii. Da data de surgimento da actio institoria e sua influência atual .....pág. 74
iv. Análise da actio institoria .....pág. 78
3. O feitor no Código Comercial de 1833 .....pág. 83
A. Influências sobre o Código Comercial de 1833 .....pág. 86
i. O Código Comercial de 1807 da República Francesa .....pág. 86
ii. O Código Comercial espanhol de 1829 .....pág. 100
B. O Regime da preposição no Código Comercial de 1833 .....pág. 111
i. Os feitores e caixeiros no Código Comercial de 1833 .....pág. 115
ii. A ação institória no Código Comercial de 1833 .....pág. 129
4. O gerente de comércio no Código Comercial de 1888 .....pág. 132
A. Influências sobre o Código Comercial de 1888 .....pág. 134
i. O "institor" do Código Comercial italiano de 1882 .....pág. 135
ii. O "factor" no Código Comercial espanhol de 1885 .....pág. 137
B. A influência concreta sobre o Código Comercial de 1888 .....pág. 138
5. Gerente de comércio e preposto .....pág. 146
6. A atividade como função do preposto .....pág. 157
7. O poder de representação do preposto .....pág. 160
A. Representação resultante de atuação do gerente em nome do preponente .....pág. 162
B. Representação resultante de atuação do gerente em nome próprio, por opção do terceiro .....pág. 167
C. Representação resultante de atuação do gerente em nome próprio, por opção do preponente (avocação de contratos .....pág. 183
D. Representação de vários preponentes .....pág. 193
E. A representação em juízo - os poderes forenses do gerente de comércio .....pág. 198
8. A natureza da representação do preposto - a representação institória .....pág. 207
9. Imputação da atuação do preposto .....pág. 217
A. Imputação de responsabilidade civil- o art. 800.° do Código Civil .....pág. 227
10. Capacidade para ser preponente ou preposto .....pág. 231
11. O preposto comerciante .....pág. 237
A. O preponente sociedade comercial .....pág. 242
B. Os prepostos gerentes e administradores societários .....pág. 245
C. O preposto sociedade comercial .....pág. 249
12. A instituição do preposto .....pág. 253
13. Forma e preposição .....pág. 262
14. Registo e âmbito da preposição .....pág. 270
A. A preposição de gerente de comércio não registada .....pág. 274
B. A preposição de gerente de comércio registada .....pág. 282
15. A extinção da preposição .....pág. 300 III. O LADO INTERNO DA PREPOSIÇÃO .....pág. 305
1. A falta de relação subjacente e o contrato de preposição enquanto relação subjacente à preposição .....pág. 307
A. A falta de relação subjacente .....pág. 309
B. O contrato de preposição .....pág. 312
2. Tipos estruturantes da relação interna .....pág. 316
A. Filiação .....pág. 317
B. Contrato de trabalho .....pág. 320
C. Mandato .....pág. 341
3. Outros tipos de relação interna .....pág. 366
A. Comissão .....pág. 366
B. Agência .....pág. 371
C. Comunhão e sociedade .....pág. 385
D. Administrador ou gerente societário .....pág. 390
E. Administrador ou gerente societário "de facto" .....pág. 404
F. Grupos societários e empresariais .....pág. 412
G. Consórcio e associação em participação .....pág. 424
H. Casamento .....pág. 431
I. Os auxiliares e caixeiros .....pág. 433 IV. QUALIFICAÇÃO, GRAVIDADE TIPOLÓGICA, PREPOSIÇÃO E RELAÇÃO SUBJACENTE .....pág. 437 V. A PROCURAÇÃO INSTITÓRIA .....pág. 445 VI. A ABSTRAÇÃO DA PREPOSIÇÃO.....pág. 463 VII. ATIVIDADE INTERNACIONAL E PREPOSIÇÃO .....pág. 465
1. A Convenção da Haia .....pág. 470
A. A Convenção da Haia e o Regulamento Roma I .....pág. 475
B. A Convenção da Haia e o Regulamento Roma II .....pág. 482
2. Matérias excluídas da Convenção da Haia .....pág. 485
A. Exclusão em matérias forenses .....pág. 486
B. Exclusão em matéria de representação por comandante de embarcação .....pág. 490
C. Exclusão em matéria de representação orgânica .....pág. 492
D. Exclusão de trustees .....pág. 493
E. Exclusão em matérias de bancos ou grupos de bancos .....pág. 494
F. Exclusão em matéria de seguros .....pág. 496
3. Lei aplicável .....pág. 500
A. Lei aplicável à relação interna .....pág. 500
i. Matérias abrangidas .....pág. 500
ii. Contratos abrangidos .....pág. 501
iii. Contratos mistos .....pág. 502
B. Lei aplicável à preposição enquanto relação interna .....pág. 504
i. Preposição autónoma .....pág. 507
ii. Preposição mista .....pág. 509
iii. Preposição em união de negócios .....pág. 511
C. Lei aplicável à relação externa .....pág. 511
i. Lei aplicável no caso de atos praticados à distância (online, email, correio, fax, telefone e outros) na falta de escolha .....pág. 517
ii. Lei supletivamente aplicável no caso de falta de escolha .....pág. 521
iii Lei aplicável no caso de escolha relevante .....pág. 522
4. Problemas vários de Direito Internacional Privado .....pág. 526
A. Relação preposto - terceiro e lei aplicável .....pág. 527
B. Natureza da preposição e lei aplicável .....pág. 528
C. Horizontalidade da preposição, dépeçage e lei aplicável .....pág. 531
D. Qualificação, preposição e lei aplicável .....pág. 536
E. Registo, preposição e lei aplicável .....pág. 539
F. Escolha de lei e proteção dos consumidores .....pág. 545
G. Normas de aplicação imediata na Convenção da Haia .....pág. 549
H. Ordem pública na Convenção da Haia .....pág. 551 VIII. ALGUNS EXEMPLOS DE PREPOSTOS .....pág. 553
1. O testa de ferro .....pág. 554
2. O CEO (Chief Executive Officer) .....pág. 556
3. O CFO (Chief Financial Officer) .....pág. 557
4. O VP (Vice President) .....pág. 558
5. O diretor geral .....pág. 559
6. O diretor de hotel e o diretor de fábrica .....pág. 560
7. O gerente de balcão e o gerente de restaurante .....pág. 561
8. O diretor de departamento .....pág. 561
9. O vendedor de automóveis .....pág. 562
10. O caixa de supermercado .....pág. 566
11. O operador de call center .....pág. 567
12. O procurador de banco .....pág. 569
13. O procurador de offshore .....pág. 570
BIBLIOGRAFIA .....pág. 573