DAH.92
Monografia
2438
FERNANDES, António Monteiro
Direito do trabalho / António Monteiro Fernandes.- 17.ª edição.- Coimbra : Almedina, 2014.- 878 p. ; 23 cm.
ISBN 978-972-40-5682-1 (Broch.) : compra
I PARTE - NOÇÕES GERAIS
INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I- As fontes. CAPÍTULO II- O contrato de trabalho. CAPÍTULO III- O trabalhador. CAPÍTULO IV- O empregador II PARTE - AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO
CAPÍTULO I - A formação do contrato de trabalho. CAPÍTULO II - O tempo de trabalho. CAPÍTULO III - O local de trabalho. CAPÍTULO IV - A retribuição. CAPÍTULO V - A suspensão do contrato de trabalho e a redução de actividade. CAPÍTULO VI - A cessação do contrato de trabalho. III PARTE - AS RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO
CAPÍTULO I - As dimensões colectivas do direito do trabalho. CAPÍTULO II - As associações sindicais. CAPÍTULO III - As associações de empregadores. CAPÍTULO IV - As comissões de trabalhadores. CAPÍTULO V - A negociação colectiva: noções e princípios gerais. CAPÍTULO VI - As balizas da negociação colectiva. CAPÍTULO VII - O processo de negociação. CAPÍTULO VIII - A eficácia da convenção colectiva. CAPÍTULO IX - A dinâmica da negociação colectiva: factos e tendências. CAPÍTULO X - O conflito colectivo de trabalho: noção e modalidades. CAPÍTULO XI - Os processos de resolução dos conflitos. CAPÍTULO XII - Os meios de luta laboral.