DVI.136
Monografia
2533
JANUÁRIO, Rui e outros
Direito civil : direito das coisas / Rui Januário, Filipe Lobo d'Ávila, Luís de Andrade Pinhel.- [S.l.] : Petrony, D.L. 2018.- 1316 p. ; 24 cm.
ISBN 978-972-685-266-7 (Encad.) : compra
DIREITO CIVIL, DIREITOS REAIS, DIREITO DE PROPRIEDADE, POSSE, COMPROPRIEDADE, PROPRIEDADE HORIZONTAL, DIREITOS REAIS DE GOZO, DIREITOS REAIS DE GARANTIA
Nota introdutória. CONTEXTUALIZAÇÃO SISTÉMICA DO DIREITO DAS COISAS. 1- O direito das coisas e o direito das obrigações. 2- O direitodas coisas e o direito privado comum. 3- As origens históricas do direito das coisas e a sua implantação nos diversos ordenamentos jurídicos. 4- A relação entre o direito das coisas e certos ramos do direito público. 5- O direito das coisas e os direitos de propriedade intelectual e industrial. 6- O direito dascoisas e alguns ramos do direito privado: direito da família, direito das sucessões, direito comercial, direito agrário, direito internacional privado. Especial referência ao “direito transitório”. 7- Fontes do direito das coisas. 8- O direito das coisas na confluência entre o direito privado e o direito público. 9- A história do Direito e o direito das coisas. 10- O direito das coisas no âmbito da teoria evolutiva dos sistemas. 11- O movimento tendente à codificação civildo direito das coisas. 12- A relevância atual relativa do direito das coisas. 13- O direito das coisas e o direito subjetivo. 14- O direito das coisas e as caraterísticas da absolutidade, inerência e funcionalidade. Breve análise geral inicial. 15- O direito das coisas e a publicidade registral. 16- Limitações e restrições aos direitos das coisas. Os direitos de gozo em especial. 17- A relação jurídica contida no direito real de propriedade- A função social e as relações de vizinhança, em especial. OS DIREITOS REAIS E A SUA INSERÇÃO NA CONSTITUIÇÃO PATRIMONIAL. 1- Normas e princípios constitucionais: as normas programáticas e percetivas, em especial. 2- Da Constituição patrimonial privada. Evolução constitucional. 3- Projetos políticos atinentes à Constituição patrimonial privada constantes da Lei Fundamental de 1976. 4- A norma do direito constitucional privado. 5- Âmbito e conteúdo do artigo 62.º da Constituição da República Portuguesa. 6- A propriedade “não privada”. 7- Sentido último da Constituição patrimonial. Princípios fundamentais programáticos. 8- As nacionalizações e a Reforma agrária. 9- A posse útil e a propriedade social- A experiência autogestionária na ex-Jugoslávia. JUSTIFICAÇÃO DOGMÁTICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 1- A propriedade e as tradições aristotélica e moderna. 2- A propriedade e a Justiça aristotélica. 3- A propriedade e o conceito de “comunidade originária”. 4- O direito de propriedade e o modelo de apropriação dos bens: interação com o conceito de Justiça. 5- A propriedade para o direito civil e para o direito constitucional. 6- O direito de propriedade e o seu posicionamento face ao direitode construir. 7- O conteúdo da garantia constitucional do direito de propriedade. 8- Relação entre a garantia constitucional da propriedade e os direitos de crédito: propriedade versus património. 9- A relação entre liberdade pessoal e direito de propriedade: conteúdo, alcance e efeitos. 10- Limitações constitucionais ao direito de propriedade: conteúdo, alcance e efeitos. TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS: DAS COISAS E DO DIREITOSUBJETIVO. 1- Caraterísticas (potenciais) do direito das coisas: a soberania, a absolutidade, a eficácia “erga omnes”, o domínio, a obrigação passiva universal, a inerência, a prevalência, a preferência, a sequela, a prioridade, o direito de vizinhança. 2- Das coisas. 3- Domínio público: O Estado e o estatuto patrimonial privado- Direito de propriedade pública e coisa pública. 4- Do direito subjetivo. DA CONSTITUIÇÃO, TRANSMISSÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DOS DIREITOS REAIS. 1- Da constituição dos direitos reais. 2- Da transmissão dos direitos reais. 3- Da modificação dos direitos reais. 4- Da extinção dos direitos reais. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS REAIS. 1- Noção e enquadramento sistémico da violação de direitos reais. 2- O não registo e a violação da tipicidade dos direitos reais- Conteúdo positivo e negativo dos direitos reais. 3- O abuso do direito e a violação dos direitos reais, maxime, do direito de propriedade. 4- A violação de situações jurídicas reais. DOS DIREITOS REAIS EM ESPECIAL. 1- O princípio da tipicidade dos Direitos reais. 2- Dos direitos reais de gozo: a posse. 3- Dos direitos reais de gozo: a propriedade. 4- Dos direitos reais de gozo: a compropriedade. 5- Dos direitos reais de gozo: a propriedade horizontal. 6- Dos direitos reais de gozo: o usufruto. 7- Dos direitos reais de gozo: ouso e habitação. 8- Dos direitos reais de gozo: a superfície. 9- Dos direitos reais de gozo: as servidões. 10- Dos direitos reais de gozo: o direito real de habitação periódica. 11- Dos direitos reais de gozo: o direito do locatário? 12- Dos direitos reais de gozo: a parceria pecuária? 13- Dos direitos reais de gozo: o comodato? 14- Dos direitos reais de gozo: o depósito? 15- Dos direitos reais de gozo: o quinhão e o compáscuo? 16- Dos direitos reais de garantia. 17- Dos direitos reais de aquisição. Bibliografia.