DRE.227
vol. II
vol. II
Monografia
2477
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
Direito das obrigações : transmissão e extinção das obrigações : não cumprimento e garantias de crédito / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão.- 11ª ed.- Coimbra : Almedina, 2016.- Vol. II (363 p.) ; 23 cm. - (Coleção manuais universitários)
ISBN 978-972-40-6865-7 (Broch.) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES, EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES, GARANTIAS DE CRÉDITO
PARTE II
DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES SECÇÃO I
A transmissibilidade dos créditos e das dívidas
SECÇÃO II
A cessação de créditos
SECÇÃO III
A sub-rogação
SECÇÃO IV
A assunção de dívida
SECÇÃO V
Cessação da posição contratual PARTE III
DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES SECÇÃO I
As causas de extinção dos negócios jurídicos
SECÇÃO II
A prescrição
SECÇÃO III
A impossibilidade superveniente da prestação e o problema do risco nos contratos bilaterais e nos contratos reais
SECÇÃO IV
A alteração das circunstâncias
SECÇÃO V
O cumprimento
SECÇÃO VI
Dação em cumprimento e dação pro solvendo
SECÇÃO VII
A consignação em depósito
SECÇÃO VIII
A compensação
SECÇÃO IX
A novação
SECÇÃO X
A remissão
SECÇÃO XI
A confusão PARTE IV
DO NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES SECÇÃO I
Modalidades do não cumprimento das obrigações
SECÇÃO II
O não cumprimento temporário
SECÇÃO III
O incumprimento definitivo e seus efeitos. A responsabilidade obrigacional
SECÇÃO IV
A realização coactiva da prestação
SECÇÃO V
As cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade e a cláusula penal PARTE V
DA GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES SECÇÃO I
A garantia geral das obrigações
SECÇÃO II
As garantias especiais das obrigações