DMA.303
Monografia
3066
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
Direito da insolvência / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão.- 11ª ed.- Coimbra : Almedina, 2023.- 454 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-989-40-1471-9 (Broch.) : compra
DIREITO COMERCIAL, INSOLVÊNCIA
ABREVIATURAS
1. Introdução
2. Evolução geral do regime da insolvência
3. Evolução do regime da insolvência em Portugal
4. A situação de insolvência
5. Sujeitos passivos da declaração de insolvência
6. A massa insolvente
7. A classificação dos créditos
8. Órgãos da Insolvência
9. O pedido de declaração de insolvência
10. Apreciação liminar do pedido e medidas cautelares
11. Oposição à insolvência
12. Audiência de discussão e julgamento
13. A sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência, sua impugnação e publicidade
14. A sentença de declaração de insolvência e seus efeitos
15. Impugnação da sentença de declaração de insolvência
16. Reclamação e verificação de créditos
17. Restituição e separação de bens
18. Verificação ulterior
19. Assembleia de credores de apreciação do relatório
20. Liquidação da massa insolvente
21. Pagamento
22. Incidente de qualificação da insolvência
23. O plano de insolvência
24. A administração pelo devedor
25. Encerramento do processo
26. O regime especial da insolvência de pessoas singulares
27. Benefícios tributários no âmbito do processo de insolvência
28. O Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE)
29. O processo especial de revitalização
30. O processo especial para acordo de pagamento
31. As insolvências internacionais
32. Os crimes insolvenciais
BIBLIOGRAFIA