DPA.177
Monografia
2629
FARIA, Maria Paula Ribeiro de
Os crimes praticados contra idosos / Ana Paula Ribeiro de Faria.- 3ª ed.- Porto : Universidade Católica, 2019.- 247 p. ; 23 cm. - (Biblioteca de investigação - II Trabalhos científicos)
ISBN 978-989-8835-67-3 (Broch.) : oferta
DIREITO PENAL, DIREITOS DOS IDOSOS CRIMES CONTRA AS PESSOAS
1. O reconhecimento da autonomia do direito dos idosos. A especial vulnerabilidade das pessoas de idade e o reconhecimento das suas necessidades de proteção
2. A definição de pessoa de idade. Quem deve ser considerado pessoa de idade? 3. A tutela dos direitos das pessoas mais velhas no direito interno, no espaço europeu e no direito internacional
4. Breve referência às questões da discriminação pela idade
5. O envelhecimento da Europa
6. Questões relacionadas com a autonomia da pessoa de idade
7. A violência e o abuso praticados contra as pessoas de idade
8. Os crimes patrimoniais cometidos contra idosos
9. Os crimes de natureza pessoal
10. A proteção da vítima no direito processual penal. A proteção da vitima vulnerável. A especificidade da vulnerabilidade pela idade
11. À natureza interdisciplinar do combate à violência contra as pessoas de idade
12. Conclusões
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