DUI.192
Monografia
2452
SOUSA, Luís Filipe Pires de
Processos especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas / Luís Filipe Pires de Sousa.- Coimbra : Almedina, 2016.- 175 p. ; 23 cm.
ISBN 978-972-40-6751-3 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO PÚBLICO, PROCESSO ESPECIAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIREITO SUBSTANTIVO, PROCESSO, TRAMITAÇÃO, PRESCRIÇÃO, VALOR DA AÇÃO, COMPETÊNCIA
1. Enquadramento de direito substantivo
2. Questões de índole processual
3. Tramitação da ação
4. Obrigação de prestar contas
5. Legitimidade
6. Prescrição
7. Valor da ação
8. Tribunal competente
9. Erro na forma do processo
10. Tramitação