VARIA.98
Monografia
2471
CUNHA, Paulo Olavo, coord.
Estudos de advocacia em homenagem a Vasco Vieira de Almeida / coord. Paulo Olavo Cunha.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2107.- 645 p. ; 24 cm.
ISBN 978-972-40-6918-0 (Broch.) : Oferta
ADVOCACIA, ADVOGADO, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO DAS SOCIEDADES, DIREITO FISCAL, DIREITO COMUNITÁRIO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DO AMBIENTE, DIREITO PROCESSUAL
NOTA DE ABERTURA
NOTA BIOGRÁFICA
PLANO DA OBRA
ABREVIATURAS
I- VÁRIA
A Força da Cultura
JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA
O Juspublicista em Vasco Vieira de Almeida
MÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA
A Lei-Quadro das Fundações - apenas uma lei infeliz ou um ataque ao sector fundacional? MARGARIDA COUTO
Direito e Cultura
PAULO PINHEIRO
II - BANCÁRIO E FINANCEIRO
Financiamentos estruturados suscetíveis de colocação em mercados de capitais
PEDRO CASSIANO SANTOS e PAULA GOMES FREIRE
Substituição de entidade gestora de fundos de investimento alternativo
PEDRO SIMÕES COELHO e ORLANDO VOGLER GUINÉ
O escrutínio da discricionariedade do intermediário financeiro no âmbito de contratos de gestão de carteiras
TIAGO CORREIA MOREIRA
III - CONCORRÊNCIA E MERCADO
Direito da concorrência e regulação económica: imposição de medidas de conduta ou de caráter estrutural
NUNO RUIZ
A recapitalização dos bancos portugueses e a União Europeia
MIGUEL MENDES PEREIRA
Sobre o conceito de oferta pública relativa a valores mobiliários
HUGO MOREDO SANTOS e BENEDITA AIRES
IV - SOCIEDADES COMERCIAIS
Administradores designados por minorias - Algumas questões práticas
JORGE BLECK e CRISTINA MELO MIRANDA
A presidente da assembleia geral
PAULO OLAVO CUNHA
A (in)dependência da administração perante o coletivo acionista
CRISTINA MELO MIRANDA
A comissão de auditoria na prática societária portuguesa
MARIANA FERRAZ VIVEIROS
V -FISCAL
Preços de transferência no contexto da internacionalização das empresas portuguesas
TIAGO MARREIROS MOREIRA e FREDERICO ANTAS
A hubris da tributação autónoma e a sua nemesis constitucional
JOAQUIM PEDRO LAMPREIA e FILIPE VASCONCELOS FERNANDES
VI - PROPRIEDADE INTELECTUAL E NOVAS TECNOLOGIAS
O Direito de Autor e a partilha de conteúdos em redes informáticas
SOFIA DE VASCONCELOS CASIMIRO
As novas regras sobre neutralidade de rede e gestão de tráfego na internet
TIAGO BESSA
VII - IMOBILIÁRIO
Os condomínios turísticos
PEDRO FERREIRINHA
VIII - ADMINISTRATIVO
A resolução de litígios por Entidades Reguladoras Independentes e pelos Tribunais: dificuldades práticas
ANDRÉ PROENÇA
"Sim, Senhor Ministro... " - Sobre o estatuto dos Ministros no Direito Português
MARCO CALDEIRA
IX - AMBIENTE
A contaminação do solo resultante de passivos ambientais - (des) enquadramento no Direito português
MANUEL GOUVEIA PEREIRA
X - CONTENCIOSO E ARBITRAGEM
Natureza jurídica do vínculo entre as partes e os árbitros em arbitragem voluntária ad hoc - Breves notas
FREDERICO GONÇALVES PEREIRA
Os mesmos factos, diferentes juízos. Reflexões sobre o princípio ne bis in idem
SOFIA RIBEIRO BRANCO