DAH.95
Monografia
2485
MARTINEZ, Pedro Romano
Direito do trabalho / Pedro Romano Martinez.- 8ª ed.- Coimbra : Almedina, 2017.- 1355 p. ; 24 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-6947-0 (Encad.) : compra
DIREITO DO TRABALHO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, RELAÇÕES DE TRABALHO, FONTES DO DIREITO DE TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, DEVERES DO TRABALHADOR, ACIDENTE DE TRABALHO, REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, CONTRAORDENAÇÃO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
PLANO
CAPÍTULO I. INTRODUÇÃO
1- Noção de direito do trabalho
2- Âmbito de aplicação
3- Enquadramento do direito do trabalho
4- Evolução histórica do direito do trabalho
CAPÍTULO II. SITUAÇÃO JURÍDICA LABORAL
5- Sujeitos
6- Trabalho subordinado
7- Retribuição
CAPÍTULO III. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
8- Fontes internas Fontes externas
9- Interpretação, integração e aplicação das normas de direito do trabalho
CAPÍTULO IV. CONTRATO DE TRABALHO
1. Aspetos gerais
11- Noção; elementos
12- Características
SECÇÃO II. Distinção de figuras afins
13- Figuras não equiparadas ao contrato de trabalho
14- A Figuras equiparadas ao contrato de trabalho
SECÇÃO III. Sujeitos
15- Direitos de personalidade
16- Trabalhador
17- Empregador
SECÇÃO IV. Formação
18- Questões prévias
19- Pressupostos do contrato de trabalho
20- Situações jurídicas preliminares
21- Encontro de vontades
22- Forma do contrato
SECÇÃO V. Invalidade
23- Particularidades
SECÇÃO VI. Conteúdo
SUBSECÇÃO I. Conteúdo característico do tipo contratual
24- Prestação de uma atividade
25- Retribuição
26- Deveres acessórios do empregador
27- Poderes do empregador
SUBSECÇÃO II. Conteúdos especiais
28- Liberdade de estipulação
29- Contrato misto, união de contratos e subcontrato
30- Cláusulas acessórias
31- Teletrabalho
32- Comissão de serviço
SUBSECÇÃO III. Situações especiais de contratos de trabalho
33- Contrato de aprendizagem
34- Trabalho temporário
35- Contrato de trabalho doméstico
36- Contrato de trabalho de porteiro
37- Contrato de trabalho rural
38- Contrato de trabalho portuário
39- Contrato de trabalho a bordo
40- Contrato de trabalho rodoviário
41- Contrato de trabalho ferroviário
§ 42. Contrato de trabalho de desportistas profissionais
§ 43. Contrato de trabalho de profissionais de espetáculos
§ 44. Contrato de trabalho de docentes
45- Contrato de trabalho com concessionários de serviços públicos
46- Relações laborais com pessoas coletivas de direito público
SECÇÃO VII. Vicissitudes
47- Modificações contratuais
48- Redução da atividade e suspensão do contrato
49- Transmissão
SECÇÃO VIII. Não cumprimento
50- Incumprimento das prestações contratuais
51- Prescrição
SECÇÃO IX. Acidentes de trabalho
52- Aspetos gerais
53- Responsabilidade civil objetiva e subjetiva
SECÇÃO x. Cessação
54- Aspetos gerais
55- Caducidade
56- Revogação
57- Denúncia
58- Resolução
CAPÍTULO V. DIREITO COLETIVO
SECÇÃO I. Sujeitos das relações coletivas
59- Estruturas de representação coletiva dos trabalhadores
60- Empresa
61- Associações sindicais
62- Associações de empregadores
SECÇÃO II. Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho
SUBSECÇÃO I. Princípios gerais
63- Regras comuns
SUBSECÇÃO II. Instrumentos negociais de regulamentação coletiva de trabalho
64- Convenção coletiva de trabalho
65- Acordo de adesão
66- Decisão arbitral
SUBSECÇÃO III. Instrumentos não negociais de regulamentação coletiva de trabalho
67-Aspetos gerais
68- Portaria de extensão
69- Portaria de condições de trabalho
70- Natureza jurídica das portarias de extensão e de condições de trabalho
SECÇÃO III. Conflitos coletivos de trabalho
71- Aspetos gerais
72- Greve
73- Resolução de conflitos coletivos
CAPÍTULO VI. CONTRAORDENAÇÕES LABORAIS
74- Regime geral das contraordenações laborais
CAPÍTULO VII. PROCESSO DO TRABALHO
75- Particularidades de regime