Biblioteca TRP


DVI.137 (I vol.)
Monografia
2539


CORDEIRO, António Meneses
Tratado de direito civil / António Menezes Cordeiro.- 4ª ed. reformulada e atualizada.- Coimbra : Almedina, 2012-.- v. ; 24 cm.
1º v.: Introdução, fontes do direito, interpretação da lei, aplicação das leis no tempo, doutrina geral. - 1104 p.
ISBN 978-972-40-4776-8 (v. 1) (Encad.) : compra


DIREITO CIVIL, REPRESENTAÇÃO, CIÊNCIA DO DIREITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, RELAÇÕES CULTURAIS, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, FONTES DE DIREITO

TRATADO DE DIREITO CIVIL. PARTE GERAL. 1.v.: PARTE I: INTRODUÇÃO. Capítulo I- O direito e a ciência do direito. Capítulo II- A cultura do direito civil. Capítulo III- Génese e evolução do direito civil. PARTE II: O DIREITO CIVIL DE EXPRESSÃO PORTUGUESA. Capítulo I- O sistema lusófono de direito. Capítulo II- A delimitação do direito civil Capítulo III- A integração europeia. Capítulo IV- Os diplomas civis. PARTE III: A REALIZAÇÃO DO DIREITO. Capítulo I- Direito civil e a realização do direito. Capítulo II- A influência das conceções globais. Capítulo III- As fontes do direito. Capítulo IV- A interpretação da lei. Capítulo V- A integração das lacunas. Capítulo VI- A interpretação criativa. PARTE IV: A DINÂMICA DAS FONTES. Capítulo I- A entrada em vigor. Capítulo II- Gralhas, lapsos, erros e omissões na lei. Capítulo III- A cessação da vigência. Capítulo IV- O direitotransitório. PARTE V: SITUAÇÕES JURÍDICAS E INSTITUTOS CIVIS GERAIS. Capítulo I- Situações jurídicas. Capítulo II- Institutos civis gerais.